O WJP – World Justice Project divulgou levantamento que avalia o Estado de Direito em 139 países e jurisdições. O relatório foi o primeiro publicado desde a instauração da pandemia da covid-19.

O Brasil não se saiu bem: nosso país está na penúltima posição no que se refere a um sistema criminal imparcial (posição 138º), só ficando na frente da Venezuela.

• Confira a íntegra do levantamento.

Justiça Criminal

No ranking global sobre a Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º).

A pesquisa avaliou sete medidores, posicionando os países em cada um deles. Veja o desempenho do Brasil:

• O sistema de investigação criminal é eficaz? Brasil está na posição 117º
• O sistema de adjudicação criminal é oportuno e eficaz? Brasil está na posição 133º
• O sistema correcional é eficaz na redução do comportamento criminoso? Brasil está na posição 131º
• O sistema criminal é imparcial? Brasil está na posição 138º
• O sistema criminal está livre de corrupção? Brasil está na posição 66º
• O sistema criminal está livre de influência governamental imprópria? Brasil está na posição 50º
• O país segue o devido processo da lei e direitos do acusado? Brasil está na posição 119º

Outros fatores

Além da Justiça Criminal, o levantamento também avaliou outros fatores, tais como Restrições aos Poderes Governamentais; Ausência de Corrupção; Governo Aberto; Direitos Fundamentais; Ordem e Segurança; Cumprimento Regulatório e Justiça Civil.

A pontuação geral do Estado de Direito no Brasil sofreu uma redução de 2,9% no índice. Posicionado no 77º lugar de 139 países e jurisdições em todo o mundo, o Brasil caiu três posições na classificação global. A pontuação do Brasil o coloca na 16ª de 32 países na região da América Latina e Caribe e em 20º lugar de 40 entre os países de renda média alta.

• Veja a tabela ou confira o documento sobre o Brasil.

Sobre o World Justice Project: o World Justice Project WJP é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para a criação de conhecimento, conscientização e estímulo de ações para o avanço do estado de direito em todo o mundo. O estado de direito eficaz reduz a corrupção, combate à pobreza e as doenças e protege as pessoas de pequenas e grandes injustiças.

Ela sustenta o desenvolvimento, um governo responsável e o respeito pelos direitos fundamentais, e é a base para comunidades de justiça, oportunidade e paz.