Governo do Estado 02/01/2022 08:46
Governo prorroga redução do ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas
A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.

A governadora Fátima Bezerra recebeu neste final de semana as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor.
A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.
“Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Ela acrescentou que a decisão é fruto da sensibilidade para entender as dificuldades e da responsabilidade considerando a importância da atividade turística para o Rio Grande do Norte.
Fátima citou os investimentos da gestão para recuperar e devolver à população equipamentos culturais que estavam em péssimo estado de conservação e fechados ao público como o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos, a Pinacoteca, o Papódromo e a Biblioteca Câmara Cascudo.
“Este Governo é de trabalho e dedicação. Os investimentos na cultura tem forte repercussão para o turismo e para a auto estima do nosso povo”, disse lembrando ainda a recuperação fiscal e financeira e o pagamento dos salários em dia e o pagamento das folhas atrasadas herdadas da gestão anterior.
O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. “Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes”, informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, reconheceu a atenção da administração estadual para com o setor do turismo e agradeceu a renovação da redução do ICMS: “trouxemos as reivindicações do turismo e dos hoteleiros e fomos atendidos pelo governo Fátima Bezerra que mostra sua sensibilidade e a importância que dá a este segmento da economia”.
Abdon Gosson, presidente da Abih/RN relatou a situação difícil da hotelaria diante da pandemia:
“vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam. Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela Governadora. Certamente, este apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e renda”.
Deputado Hermano Morais, representando o Poder Legislativo, entende que o setor viveu seu momento mais cruel no ano passado quando o Governo do Estado editou o primeiro decreto de redução do ICMS da energia. “Mas ainda precisa de apoio para se recuperar. Com este gesto o Governo da professora Fátima demonstra toda sua preocupação e atenção para reerguer o setor”.
A reunião contou ainda com a participação da secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, coordenadora da assessoria jurídica do Gabinete Civil do Governo do Estado, Luciana Daltro e do empresário George Gosson, presidente do Natal Convention Bureau, George Costa, coordenador da Câmara empresarial de Turismo da Fecomércio e Luciano Kleiber, diretor de inovação e competitividade da Fecomércio.
Deu no Portal do Governo do RN

Descrição Jornalista
Deputada do PT relata agressão por segurança de Janja
28/06/2026 09:20
Governo de SC acusa Lula de xenofobia e aciona PGR
28/06/2026 08:10
Prefeita de Pau dos Ferros sofre acidente na BR-101
28/06/2026 06:01
Pix, etanol e pirataria: O que motiva novo tarifaço dos EUA contra o Brasil
02/06/2026 07:35 277 visualizações
TSE divulga divisão do fundo eleitoral, e PL e PT receberão maiores fatias. Veja lista completa
04/06/2026 08:21 225 visualizações
Você não está vivendo, só sobrevivendo? 6 sinais de que você só está ‘aguentando’ os dias
03/06/2026 09:13 222 visualizações
Alcione se pronuncia sobre falha em execução do Hino Nacional: ‘Estão acabando comigo’
04/06/2026 09:08 221 visualizações
Governo do RN lança ‘Selo Azul Ambiental’ e inaugura auditório no Parque Estadual Mata da Pipa
03/06/2026 05:00 219 visualizações
Freedom Ship: empresa apresenta a primeira megacidade flutuante do mundo, com 1,6 km
03/06/2026 08:38 215 visualizações
PoderData: 52% de quem conhece Janja desaprova sua participação no governo
05/06/2026 13:10 206 visualizações
Fadiga eleitoral desafia Lula, 80, terceiro governante há mais tempo no poder no Brasil
07/06/2026 10:34 187 visualizações
Delação de Vorcaro revelou novo contrato milionário com Viviane Barci
03/06/2026 17:59 184 visualizações