Na terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade a minuta da resolução da Corte que regulamentará a propaganda eleitoral nas eleições de 2022.
Dentro das medidas determinadas, está previsto a prisão para candidatos que compartilharem fake news ou contratarem disparo em massa, segundo O Globo.
Os candidatos que executarem uma das duas ações, podem ser presos de dois meses a um ano, além de pagarem multa.A resolução impede a divulgação de “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo processos de votação, apuração e totalização de votos.
