O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) aditou as ações penal e por improbidade administrativa relativas à fraude na licitação para fornecimento de merenda escolar, ocorrida em Taipu no ano de 2003, e incluiu entre os denunciados os nomes de João Maria Ferreira e Tatianny Bezerra Cruz e Sousa.
Os dois são os verdadeiros responsáveis pela Distribuidora de Alimentos Santana, vencedora da licitação fraudada.
As investigações do MPF/RN apontaram que a empresa pertence a ambos e não a José do Nascimento, que embora constasse nos documentos como sócio-administrador, era na verdade um simples funcionário da casa de farinha da fazenda do pai de Tatianny Bezerra, um desembargador aposentado.
O MPF solicita, agora, a absolvição de José do Nascimento.
“João Maria Ferreira e Tatianny Bezerra Cruz e Sousa (…), apesar de terem inicialmente constado do quadro societário, após algum tempo resolveram se retirar formalmente da referida empresa e inseriram pessoas interpostas no contrato social, evidentemente para evitar que a responsabilização pela prática de ilícitos chegasse a alcançar suas pessoas”, destaca o aditamento.
João Maria Ferreira é o administrador de fato da Distribuidora de Alimentos Santana e admitiu, em depoimento ao MPF/RN, que José do Nascimento não tinha qualquer participação na empresa.
Ele explicou que Tatianny Bezerra justificou a sua saída formal do quadro societário em razão de estar, à época, prestando concurso para a magistratura, enquanto o próprio João Maria optou por fazer o mesmo por, supostamente, achar mais vantajoso figurar como empregado e receber os benefícios trabalhistas e previdenciários.
Fonte: Assessoria