Alimentos
02/09/2021 18:50
Cenário não é bom: pesquisa sobre alimentação escolar no Brasil antes e depois da pandemia
Segundo o estudo, 23% dos estudantes não receberam nenhum tipo de assistência alimentar
Campanha desenvolvida pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), projeto que o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) faz parte como representante da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, analisou respostas de 900 estudantes maiores de 12 anos da rede educação básica pública de ensino dos 27 estados do país, sobre a situação do direito à alimentação escolar em suas escolas, antes e durante a pandemia da Covid-19.
Os dados preliminares mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes.
Desde o início da pandemia, o Congresso Nacional autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – que possui orçamento anual de R﹩ 4 bilhões e repasse feito para os 27 estados e 5.570 municípios cadastrados.
No entanto, a pesquisa revela que nos últimos 15 meses, 23% dos estudantes ouvidos não receberam nenhum tipo de assistência alimentar e 14% receberam cestas de alimentos ou cartões alimentação todos os meses.
“Esse estudo revelou que nem todos os estudantes da rede pública estão sendo atendidos adequadamente pelo programa”, apontou Patrícia Gentil, consultora técnica do Idec.
“Além disso, em função do seu volume financeiro, o PNAE tem sido alvo de ataques constantes. Por isso, movimentos e organizações pressionam os parlamentares contra possíveis desmantelamentos, pois o programa é de extrema importância para prever alimentação saudável sem alimentos ultraprocessados, variada e comprada localmente para ser distribuída a estudantes em todo o país”, diz Gentil.
Qualidade da alimentação
A pesquisa do Observatório da Alimentação Escolar revela que antes da pandemia, a maioria dos estudantes (85%) se alimentava na escola.
No entanto, o dado mais preocupante mostra que ainda é oferecida grande quantidade de alimentos ultraprocessados, e que em mais da metade das escolas (52%) ainda funcionam cantinas e são comercializados, sem nenhum tipo de regulamentação, alimentos não saudáveis. Chama a atenção também o percentual de estudantes que relataram a oferta de biscoito/bolacha salgada (79%) e de sucos industrializados (35%).
A legislação do PNAE, no entanto, recomenda a redução de alimentos ultraprocessados e determina quantidades máximas de oferta de bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, biscoito, bolacha, pão ou bolo.
Ameaças
Para o Idec, o PNAE não pode servir para interesses de mercado definindo a obrigatoriedade de determinados alimentos.
“O Programa tem lei e regulamentos que orientam a compra de alimentos com base nas diretrizes oficiais de alimentação saudável, como o Guia Alimentar para a População Brasileira, tornando-o flexível para se adaptar às diferentes realidades das escolas e das regiões”, afirma Patrícia Gentil.
Existe um conjunto de projetos de lei que tentam desvirtuar os objetivos do Programa para favorecer os interesses econômicos e de grandes corporações. Em março, o Idec e outras organizações publicaram duas notas públicas se posicionando pela rejeição do PL 3.292/2020 e do PL 4.195/2012, de autoria do deputado Afonso Hamm, junto a outras 16 proposições apensadas.
Na nota, as organizações ressaltam que a lei não deve determinar alimentos específicos do PNAE e que os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados respeitando as diferentes culturas alimentares e as necessidades nutricionais dos estudantes.
Fonte: Assessoria
