Eleições 06/08/2021 08:48
Legislativo vai enquadrar TSE e TREs ‘legisladores’
A Câmara dos Deputados finalmente assumirá a iniciativa do Poder Legislativo de “cortar as asas” da Justiça Eleitoral legisladora.
A Câmara dos Deputados finalmente assumirá a iniciativa do Poder Legislativo de “cortar as asas” da Justiça Eleitoral legisladora.
Há anos, os tribunais eleitorais TSE e TREs legislam sem o menor pudor, a cada eleição, aprovando resoluções que alteram ou fixam novas regras, ainda que a Constituição não os autorize a isso.
Quando confrontados com o abuso do viés legislador da Justiça Eleitoral, magistrados dão de ombros à invasão de atribuições, alegando suposta “omissão” do Congresso.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, é hora de a Justiça Eleitoral exerça o papel de zelar pelo cumprimento das leis. Simples assim.
Projeto na Câmara propõe um novo Código Eleitoral, unificando normas e leis como dos Partidos e das Eleições e a Lei de Inelegibilidade.
Como projeto de lei complementar, a proposta só precisa de 257 votos. O Centrão os tem. Mas Lira diz que haverá debates e que não há pressa.
Apesar dos abusos, Lira diz que não está na pauta o fim da Justiça Eleitoral, que só existe no Brasil e custa mais de R$8 bilhões por ano.
Deu em Cláudio Humberto

Descrição Jornalista
7 em cada 10 mulheres vivem no limite emocional, diz estudo
20/01/2026 15:47
Banda Mel, Eliane e mais: confira programação da Festa dos Santos Reis em Natal
02/01/2026 06:24 247 visualizações
02/01/2026 08:34 222 visualizações
02/01/2026 04:48 221 visualizações
Quem vai sacar dinheiro pelo caixa eletrônico em 2026 precisa saber disso
02/01/2026 09:41 218 visualizações
Fila do INSS bate recorde histórico e chega a 3 milhões à espera de benefícios
03/01/2026 09:40 153 visualizações
Condenar líderes como Bolsonaro pode provocar ‘efeito rebote’: o que dizem estudos de Harvard
13/01/2026 07:49 152 visualizações
Paraíba adota venda direta de álcool a postos de combustíveis
05/01/2026 10:45 149 visualizações
Cuidado com o novo golpe por chamada no WhatsApp que está enganando muita gente recentemente
06/01/2026 18:14 148 visualizações
05/01/2026 06:41 141 visualizações
Inteligência Artificial aponta campeões do futebol em 2026; confira
02/01/2026 10:20 136 visualizações