Logo após a aprovação do Orçamento de 2021, a equipe econômica precisou anunciar, em abril, um contingenciamento de R$ 9,3 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) para evitar o descumprimento das regras fiscais.

Havia uma expectativa de crescimento menor da economia e receitas mais modestas, diante do avanço da segunda onda da pandemia da covid-19 no país.

Entretanto, nos últimos meses, com a melhora na arrecadação, o governo reduziu gradualmente o volume bloqueado. Atualmente, esse montante está em R$ 4,5 bilhões, conforme dados do Ministério da Economia.

A relação das despesas discricionárias bloqueadas envolve 20 órgãos, mas cinco deles, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União, não possuem mais recursos contingenciados.

O Ministério da Educação responde por 34,4% desse montante que poderá ser desbloqueado integralmente, seguido por Economia e Defesa (18,4%) e (14,8%).

Segundo a pasta chefiada pelo ministro Paulo Guedes, mais detalhes sobre o assunto serão fornecidos hoje, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente a maio e junho.

“A cada relatório de avaliação bimestral das receitas e despesas, o governo tem realizado desbloqueios. Como a receita tem superado as expectativas, o governo pretende realizar novo desbloqueio”, sintetiza Gil Castello Branco, secretário-geral da Organização Contas Abertas.

No último relatório, o governo reduziu a previsão deste ano para o deficit primário das contas do governo central — que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, de R$ 286 bilhões para R$ 187 bilhões. A meta fiscal deste ano prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.