O setor produtivo defende, há pelo menos 30 anos, a realização de uma ampla reforma tributária capaz de reduzir o custo Brasil e, por consequência, acelerar o crescimento econômico.

Por diversas razões, as mudanças nunca vieram e o país tem sido obrigado a conviver com as graves distorções, que não apenas prejudicam as operações das empresas como também afetam todo o conjunto da sociedade.

O cenário mudou. Poucas vezes na história, a reforma esteve tão perto de ocorrer. Projetos consistentes em tramitação no Congresso Nacional, disposição política e crescente interesse de empresários e trabalhadores são alguns dos fatores que sinalizam que as novas regras deverão, enfim, sair do papel.

“Não há dúvida de que a reforma tributária representará um grande avanço para o país”, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “Sob diversos aspectos, essa reforma vai melhorar a vida de todos os brasileiros”, acrescenta.

A pandemia de covid-19, que resultou em novas e inesperadas dificuldades, torna ainda mais importante a transformação do modelo tributário brasileiro. O sistema excessivamente complexo e oneroso é um impeditivo para a recuperação econômica, que será mais ágil à medida que as reformas estruturantes forem destravadas.

O Brasil tem pressa. Na avaliação de especialistas, a reforma tributária deverá ser aprovada no primeiro semestre de 2021 ou até antes disso, a depender da velocidade de tramitação no Congresso.

“É extremamente necessário simplificar o regime tributário do país”, diz José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). “A complexidade de nosso sistema restringe investimentos e traz um custo muito elevado para o contribuinte, especialmente os mais pobres, já que a tributação é focada no consumo.”

As ineficiências do atual sistema tributário representam um grande entrave para o setor industrial, que enfrenta a acirrada concorrência externa e está sujeito a uma carga de impostos superior à dos demais segmentos. É fácil entender as distorções.

Com uma participação de 20,9% na economia brasileira, a indústria é responsável por 33% da arrecadação de impostos federais – portanto, a cada 3 reais arrecadados pelo governo brasileiro, 1 real vem da indústria – e por 31,2% das contribuições à Previdência Social.

Outro estudo, também realizado pela CNI, constatou que os impactos diretos e indiretos dos tributos sobre bens e serviços aumentam em 10,6% o custo de instalação de uma siderúrgica.

Em outros países, a discrepância inexiste. Na Austrália, a tributação eleva em 1,7% o valor do mesmo tipo de investimento. No México, o acréscimo é de 1,6%. No Reino Unido, de 4,4%.

Diante de um cenário tão desafiador, qual é a reforma tributária mais adequada ao país? Na avaliação do presidente da CNI, Robson Andrade, as alterações previstas nas propostas em discussão no Congresso vão na direção correta e devem nortear a elaboração de um projeto único, que promova mudanças, de fato, abrangentes, incluindo os impostos federais, estaduais e municipais.

Deu em Exame