O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) acolheu uma emenda do Partidos dos Trabalhadores ao projeto de lei 4023/2020, que fixa diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19.

De acordo com a proposta, a vacina do coronavírus deverá ser distribuída de forma gratuita para todos os brasileiros que precisarem.

Além disso, a emenda obriga o governo a ouvir estados, municípios e o Conselho Nacional de Saúde para elaborar os critérios e diretrizes para a vacinação.

“Enquanto Bolsonaro brinca com a vida da população brasileira, o Senado Federal, mais uma vez, teve que tomar as diretrizes do combate à crise do coronavírus no país. Estamos tratando aqui de vidas e não cabe fazer jogos políticos como propõe o Governo Federal”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Prates lembrou ainda que a Constituição garante que todos os brasileiros têm direito à saúde e o Governo Federal e dos Estados têm a obrigação de garantir políticas públicas que reduzam o risco de doenças para a população.

“Todos os brasileiros têm que ter direito ao acesso universal e igualitário à vacina do coronavírus, independentemente do Estado, região ou classe social”, completou.

Além do senador Jean Paul (PT-RN), assinaram o documento os senadores: Humberto Costa (PT/PE), Rogério Carvalho (PT/SE), Paulo Paim (PT/RS), Jaques Wagner (PT/BA), Zenaide Maia (PROS/RN) e Paulo Rocha (PT/PA).

Fique por Dentro

O projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira, pelo Senado, estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas.

Também garante que a distribuição das doses de vacinas contra a covid-19 e a transferência de recursos federais para aquisição dessas vacinas para Estados, Distrito Federal e Municípios observarão critérios técnicos definidos em regulamento, ao qual será conferida ampla publicidade e transparência.

Fonte: Assessoria