De acordo com Flávio Lara Resende, presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a isenção não serve para “ressarcir as emissoras da receita que é perdida”.

“É uma compensação fiscal sobre 1 valor já com desconto”, diz.

“O programa eleitoral entra no horário nobre e a audiência despenca. O telespectador vai para outras plataformas, o que causa uma perda não só no período da propaganda política, mas também no restante da programação“, afirma o presidente da Abert.

A possibilidade de propaganda de partidos em horário eleitoral foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Na época, as emissoras não recebiam compensação fiscal.

A Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997), regulamentou a isenção no IR.

Pela legislação, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de venderem espaços para partidos políticos e candidatos. Para a Abert, essa regulamentação precisa ser revista.

A associação argumenta que redes sociais, como o Facebook, podem comercializar anúncios de campanhas eleitorais.

O horário eleitoral em 2020 vai ao ar de 9 de outubro a 12 de novembro, no 1º turno, em 2 horários na rádio (7h às 7h10 e 12h às 12h10) e na TV (13h às 13h10 e 20h30 às 20h40).

Também vão ter inserções menores ao longo da programação das emissoras nas duas mídias.

Deu em Poder360