Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores

Prefeitura de Natal 25/09/2020 05:57

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.

O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro.

“Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.

Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial.

A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.

A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal.

“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.

Também participaram da reunião os secretários do Gabinete Civil, Fernando Fernandes, de Educação, Cristina Diniz, de Administração, Adamires França, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas.

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Fonte e foto: Assessoria