O governo federal vai prorrogar os efeitos do programa de preservação de renda e do emprego, que permitiu a empresários suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia.

A Medida Provisória nº 936, que permitiu pagamentos do governo aos trabalhadores afetados, deve ser sancionada nos próximos dias.

Depois disso, o governo vai publicar 1 decreto permitindo a prorrogação do programa por 2 meses para as suspensões contratuais e de 3 meses para os cortes.

A medida provisória permitiu que as empresas cortassem integralmente salário e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que receberiam do seguro-desemprego.

As empresas que optarem pelas medidas vão precisar fazer novos contratos, mesmo que já tenham aderido anteriormente ao programa. A prorrogação também vai exigir que a companhia não demita o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.

Ao todo, foram 11.698.243 contratos suspensos ou reduzidos no país durante a pandemia, segundo o Ministério da Economia.

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 17,4 bilhões.

• suspensão – 5.423.172 contratos (46,35% do total);
• redução de 25% na jornada de trabalho – 1.706.748 contratos (14,59% do total);
• redução de 50% na jornada de trabalho – 2.144.886 contratos (18,33% do total);
• redução de 75% na jornada de trabalho – 2.256.368 (19,29% do total);
• trabalhadores intermitentes – 167.069 (1,42%do total).

Deu em Poder360