Foram apresentadas 118 emendas à Medida Provisória que reduz em 50% , por três meses, as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020).

Do total de emendas, a grande maioria propõe reduzir o percentual dos cortes e é, portanto, favorável ao Sistema S,  conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, entre as quais estão o Sesi, Sesc, Senai e Sebrae.

A MP deve ser votada na Câmara e no Senado até o dia 16 de abril, mas ainda não foram definidos os relatores em cada Casa.

Força-tarefa

Uma força-tarefa está sendo articulada entre as confederações do setor produtivo (CNC , CNT, CNI , CNA) com deputados e senadores para se minimizar os impactos da MP no setor.

O sistema S engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.

A MP é uma das decisões do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia.

Demissões

Muitos parlamentares , especialmente do Norte e Nordeste, estão preocupados com os impactos sociais em suas regiões com a fragilização do Sistema S.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), sem recursos, muitas unidades do Sesc e do Senac teriam de ser fechadas e ocorreriam demissões em massa.

As entidades do setor não pretendem agir para derrubar a MP , mas atuam para que , pelo menos , seja bastante reduzido o percentual de cortes na arrecadação.

Deu em Congresso em Foco