26/12/2019 16:24
Deputados aprovam mudanças no Proedi
Os deputados estaduais aprovaram no início da tarde desta quinta-feira (26), por unanimidade, o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Com a decisão, os municípios terão direito a uma compensação financeira.
Deu no Portalnoar
Os deputados estaduais aprovaram no início da tarde desta quinta-feira (26), por unanimidade, o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
Com a decisão, os municípios terão direito a uma compensação financeira.
Inicialmente, a proposta do Governo do RN previa o pagamento de 50% das perdas para o ano de 2019 e de 75% para 2020. Em discussão durante a manhã, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) rejeitou o que foi apresentado pelo Governo e pediu 75% de compensação para os anos de 2019, 2020 e 2021.
No entanto, após uma reunião entre municípios, governo e deputados, ficou acertado que a compensação será de 75% para as perdas de 2019 e 2020, mas sem aporte aos municípios para 2021, como era solicitado pelas prefeituras.
Além disso, ficou definido que o Governo vai repor 60% do Fundeb no primeiro mês e diminuir o percentual ao longo do ano.

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