05/12/2019 10:24
Câmara aprova pacote anticrime de Sérgio Moro
O governo saboreou uma vitória meio amarga, nesta quarta-feira (4/12), na Câmara dos Deputados.

O governo saboreou uma vitória meio amarga, nesta quarta-feira (4/12), na Câmara dos Deputados.
O plenário da Casa aprovou, por 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 10.372/2018, popularmente conhecido como pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Apesar do triunfo, a própria bancada da segurança pública admite que passou entre “60% e 70%” da espinha dorsal da matéria.
Assuntos mais polêmicos, como a prisão após condenação em segunda instância, a regulamentação da “salvaguarda jurídica” a policiais que matarem em serviço — o chamado excludente de ilicitude — e o acordo entre acusado e Justiça para dispensar o julgamento (plea bargain) foram excluídos.
O PL, agora, segue para o Senado.
Deu no Correio Braziliense

Descrição Jornalista
01/11/2026 07:48 235 visualizações
Mulher alega ter relacionamento com IA e quer reconhecimento legal dos direitos da tecnologia
01/11/2026 18:24 217 visualizações
Escola da Assembleia traz a Natal o escritor João Almino
01/11/2026 09:49 215 visualizações
CNJ determina que certidões de óbito informem contexto de mortes em ações policiais
01/11/2026 17:19 209 visualizações
01/11/2026 06:37 209 visualizações
RN terá bandeira verde nas contas de energia em novembro de 2026, diz Aneel
01/11/2026 08:41 201 visualizações
Gastos com candidaturas ultrapassaram R$ 11 bilhões nas eleições de 2026
01/11/2026 16:13 199 visualizações
Anvisa aprova Wegovy em comprimido, 1ª versão oral das canetas emagrecedoras
05/11/2026 06:15 165 visualizações
04/11/2026 06:37 164 visualizações