O tempo médio que um processo leva para tramitar na Justiça Federal é de oito anos, além do tempo de julgamento na fase de conhecimento.

A informação está no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta quarta-feira (28/08).

O estudo também mostra que um processo leva seis anos e dois meses para tramitar na Justiça Estadual. Mas, se for uma ação criminal, o tempo vai para três anos e dez meses. Se for criminal na Justiça Federal, a média vai para dois anos e três meses.

Já na Justiça do trabalho, o tempo do processo na fase de execução é de quatro anos e um mês. Além disso, para que um processo seja baixado ou arquivado, o tempo médio é de 5 anos e 11 meses.

Na apresentação do relatório, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que esse resultado é motivo de comemoração.

“Ao final do ano de 2018 estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos e apesar de ter, evidentemente, um longo caminho pela frente, esse resultado é motivo de comemoração, pois, pela primeira, vez baixamos do patamar de mais de 80 milhões de processos”, afirmou Toffoli.

O estudo é elaborado desde 2005, mas pela primeira vez foi contabilizada uma série histórica de uma década seguindo a mesma metodologia. Foram compilados dados de 90 tribunais brasileiros da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

Apenas o Supremo Tribunal Federal foi excluído, por não ser submetido ao CNJ.

Deu em Conjur