10/07/2019 06:46
A volta da UDN
Outro pedido se junta ao rol de demandas que podem alterar a quantidade de partidos políticos no Brasil.

Outro pedido se junta ao rol de demandas que podem alterar a quantidade de partidos políticos no Brasil.
Um requerimento protocolado no Tribunal em abril de 2019 pede a anulação da Resolução n° 7.764/1965 do TSE e de todos os atos administrativos amparados no artigo 18 do Ato Institucional n° 2, de 27 de outubro de 1965, que extinguiu e cancelou os registros dos partidos da época.
Na petição, pede-se o restabelecimento da vigência e da eficácia da Resolução do TSE n° 296/1945, que deferiu o registro definitivo da sigla União Democrática Nacional (UDN).
(Com informações do TSE)
Deu em Diário do Poder

Descrição Jornalista
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