Uma das premissas da reforma trabalhista, desde a sua proposição, foi desburocratizar as relações entre empregados e empregadores e fortalecer os acordos fora do âmbito judicial a fim de diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho.

Após um ano de vigência, os dados indicam que o objetivo está sendo cumprido.

Entre dezembro de 2017 e setembro de 2018, houve uma diminuição de 38% no número de ações trabalhistas ajuizadas, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Vale ressaltar que, em novembro, mês do início da vigência da nova Lei, houve um pico de novos casos recebidos na 1ª instância: foram 9,9% a mais do que em março de 2017, segundo maior mês em termos de recebimento de ações no período. Entre janeiro e setembro de 2017, as Varas do Trabalho receberam 2.013.241 reclamações trabalhistas. No mesmo período de 2018, o número caiu para 1.287.208.

As Varas do Trabalho que apresentaram maior variação de novos casos após a reforma estão no Maranhão, em São Paulo e em Sergipe.

A Vara de Timon (MA) registrou aumento de 118,1% de novembro de 2017 a setembro de 2018 e a de Fernandópolis (SP) teve aumento de 48,3%. Já a Vara de Imperatriz (MA) teve uma diminuição de 81,3% no número dos casos, enquanto na de Nossa Senhora da Glória (SE) a redução foi de 76,9%.

Apesar do número de ações ser menor, é possível observar que houve uma gradual taxa de crescimento ao longo do ano de 2018.

Em fevereiro, eram mais de 118 mil processos, número que pulou para 158 mil no mês seguinte, e chegou a 167 mil em agosto deste ano. Em setembro, houve uma leve queda para 139 mil.

Deu em JOTA