Judiciário 06/09/2018 09:48
"O Brasil está parado", diz novo Presidente do STJ
Em conversa com os jornalistas na manhã desta quarta-feira, 5, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, defendeu uma reforma do Judiciário e disse que já está mais do que na hora de se pensar em uma agenda positiva para o país.
Em conversa com os jornalistas na manhã desta quarta-feira, 5, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, defendeu uma reforma do Judiciário e disse que já está mais do que na hora de se pensar em uma agenda positiva para o país.
“Quando é que nós vamos parar de falar em Lula, Lava Jato? Quando é que nós vamos falar da retomada das agendas do país? Da reforma do Judiciário? Das grandes reformas? Precisamos retomar a agenda do Brasil. O Brasil está parado.”
O ministro disse que a Lava Jato foi um bom exemplo para a Justiça saber como lidar com a corrupção, mas agora é necessário continuar.
“A pauta do Brasil não pode ficar parada. Lula para mim é passado. Nós temos que criar uma pauta de perspectiva positiva para o Brasil. O Brasil tem um potencial econômico imediato. E o Brasil está parado. Precisa começar a pensar em que Brasil nós queremos e o que vamos fazer.”
Em relação a reforma do Judiciário, o presidente destacou que é necessário redefinir a competência dos Tribunais superiores, porque da forma como está hoje o sistema faz que as Cortes sejam apenas revisoras e na visão do ministro as decisões dos Tribunais devem ser mais prestigiadas.
“Para isso, nós temos que fazer nosso trabalho bem. E um trabalho de padronização de teses também.”
Quando foi questionado sobre o vai e vem de decisões no caso da prisão de Lula, Noronha destacou que há uma briga de egos e uma politização no Judiciário, que “precisa se realinhar”.
Ele destacou que sua experiencia no CNJ permitiu ver que há muitas faltas e indisciplinas por parte de magistrados.
“Eu não creio que a Constituição tenha criado o STF, o STJ o TST, para que suas decisões não valessem nada. (…) Na guerra, se o soldado questionar a decisão do capitão, todo mundo na trincheira morre. Porque quem traça a estratégia pressupõe uma série de fatos que o soldado não sabe.”
“De que vale interpretar leis, sumular, cristalizar jurisprudência, se o juiz de primeiro grau vai julgar como ele quer? Um custo adicional para o contribuinte, porque cada processo que sobe, tem um custo.”
Deu em Migalhas

Descrição Jornalista
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