Após se reunir a portas fechadas com representantes do Ministério Público e da Polícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou que ainda não há consenso entre as duas partes em torno da Proposta de Emenda à Constituição que pretende impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais.
No entanto, segundo Alves, mesmo que MP e polícia não cheguem a um acordo, a chamada PEC 37 deverá ser pautada para votação no dia 26 de junho.
“Não temos fumacinha branca, tampouco cinzenta”, afirmou, em referência aos sinais de fumaça emitidos no Vaticano em processos de escolha de papa.
“Mas a reunião foi muito boa. Voltei a fazer um apelo para que eles [MP e polícia] se entendessem, conversassem à exaustão, porque é irreversível – no dia 26 deste mês a matéria vai à votação”, advertiu o presidente da Câmara.
Aprovada em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência exclusiva da polícia nas investigações criminais.
Defendida por policiais e criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
Na manhã desta quinta, integrantes do grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir o assunto apresentaram a Henrique Alves uma minuta do texto que está sendo negociado pelo colegiado.
O grupo é formado por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois deputados.
O presidente da Câmara estipulou prazo até 18 de junho para que o comitê conclua suas atividades. No dia seguinte, o projeto será entregue a Alves, para que ele possa disponibilizá-lo aos líderes partidários antes da votação em plenário.
Deu no G1