Sem categoria 20/09/2017 10:02
O STF pode suspender a avaliação da denúncia contra Temer?
Os magistrados também podem atender a um dos pedidos do advogado do presidente Temer e suspender a tramitação da denúncia até uma decisão definitiva sobre a delação do grupo de Joesley e Wesley Batista, ambos presos.
Eles são acusados de ferir o acordo de colaboração ao omitir crimes em seus depoimentos ao MPF. A crise foi deflagrada por um áudio, em que Joesley Batista e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da JBS, empresa do grupo, conversam sobre detalhes dos planos de fazer delação.
Pelos diálogos, Rodrigo Janot entendeu que houve a cooptação do ex-procurador Marcelo Miller quando ele ainda estava nas fileiras do Ministério Público.
Além disso, VEJA revelou que mensagens de WhatsApp entregues à PGR mostram o diretor jurídico da empresa, Francisco de Assis e Silva, em diálogos que insinuam a compra de sentenças em tribunais superiores, outro possível crime não delatado.
Por essas e outras, cabe ao Supremo decidir se o acordo de delação será anulado e qual será o destino das provas – neste momento, corre ainda o prazo de dez dias para que os delatores se expliquem.
Apesar de o ex-procurador-geral sustentar em sua manifestação ao relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que as evidências colhidas devem continuar válidas, por constar nos termos de colaboração, a defesa de Temer alega que isso não está resolvido pelo Supremo. Existem dúvidas ainda se é possível que documentos e gravações sejam utilizáveis, mas não depoimentos testemunhais feitos pelos delatores.
Na alegação de Antonio Claudio Mariz, como a denúncia se aproveita de trechos das colaborações para imputar as acusações contra Temer, ela deve ser suspensa até que haja uma decisão final sobre os acordos.
Por conta disso, ministros já admitem que, ao contrário do que se dizia anteriormente, a Corte pode sim optar por não enviar o texto à Câmara. “No colegiado, tudo é possível. Vamos ver como vai ser o resultado, a criatividade é muito grande”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Deu em Veja

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