Praticamente duas semanas depois da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo, a Lava-Jato deverá ter, a partir desta quarta-feira (1º/2), um novo relator.
A expectativa é de que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, defina, antes do início da sessão plenária, o nome do magistrado que conduzirá o processo.
O assunto será tratado em uma reunião pela manhã. A tendência é que seja feito um sorteio na Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. Outros quatro ministros compõem o colegiado e pode haver transferência de um magistrado de outra turma. Ao chegar a Brasília nessa terça-feira (31/1), o ministro Edson Fachin se colocou à disposição para mudar de colegiado.
Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, Fachin se apresentará para “possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”.
Há uma ordem de preferência para a transferência entre turmas, que respeita a dos mais antigos no colegiado.
Os outros componentes devem ser consultados antes da transferência ser autorizada por Cármen Lúcia. Segundo interlocutores do Supremo, a tendência é de que não haja oposição.
Nas últimas semanas, há um entendimento sendo construído entre ministros para respaldar a mudança de Fachin.
Nesse caso, o ministro participaria do sorteio na Segunda Turma, a principal tendência, que se baseia no procedimento adotado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, quando morreu o colega Carlos Menezes Direito.
Mendes se valeu do artigo 68 do regimento para redistribuir um processo, segundo o qual deve haver um sorteio dentro da própria turma. Há ainda a possibilidade de a ministra redistribuir o caso entre todos os ministros. A fórmula será acertada na reunião informal entre os magistrados, que ocorrerá pela manhã.
Segundo o Supremo, o sorteio é feito de maneira eletrônica e aleatória, por isso, não é possível haver interferência na distribuição se esse for o caminho escolhido.
Deu no Correio Braziliense