Um processo fraudulento, patrocinado pela Prefeitura do Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do estado (Seturn), está sendo apontado como o responsável pelo prejuízo causado a milhares de alunos, que estão com suas carteiras de estudantes bloqueadas inexplicavelmente.
A denúncia parte de seis entidades estudantis do RN (Urne, Aberne, Aerne, ANE, Ujep, Ujern).
Uma série de irregularidades foram descobertas na documentação apresentada pela UNE e pela UBES, as duas que firmaram convênio com a Prefeitura e o Seturn para a confecção das carteiras estudantis gratuitas em Natal. Os problemas impediriam que o processo, feito de forma oculta, fosse oficializado. Mas, a parceria foi firmada mesmo diante das ilegalidades.
Com isso, o total controle do sistema foi entregue nas mãos do Seturn, que gerencia a confecção, distribuição, bloqueio e desbloqueio das carteiras.
Hoje, estima-se que cerca de 40% dos estudantes potiguares estão sendo prejudicados por estarem com os documentos bloqueados, ficando obrigados a pagar o transporte público sem direito a meia passagem.
“Para piorar a situação, mesmo após a confirmação de que o processo foi concretizado de forma fraudulenta na gestão passada, a atual administração do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) manteve o esquema”, disse o advogado das entidades estudantis, Thales Goes.
Além do bloqueio das carteiras, os estudantes ainda estão sendo prejudicados por não poderem utilizar a mesma em ônibus intermunicipais, já que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), ao contrário da Prefeitura, não deferiu a habilitação da UNE e da UBES para a concessão da meia passagem, devido as irregularidades constatadas.
Entre os problemas que impediriam as duas entidades de firmarem o referido convênio estão a ausência de diversos documentos que deveriam ter sido apresentados durante o processo de habilitação em 2011. A UBES, por exemplo, não apresentou nenhuma documentação comprovando sequer sua existência, como a cópia do comprovante do endereço da sede da entidade ou a declaração escolar dos membros de seu diretório.
Já a UNE possui, entre outros problemas, a ausência de CNPJ. Também faltam cópias do alvará de funcionamento e a declaração escolar da diretoria. As entidades estudantis responsáveis pelas denúncias entregarão as provas da fraude ao Ministério Público Estadual ainda esta semana.
Assinam esta nota:
União Norte-rio-grandense dos Estudantes (Urne)
Associação Estudantil do Rio Grande do Norte (Aerne)
Associação Nordestina de Estudantes (ANE)
União dos Jovens Estudantes Potiguares (Ujep)
Associação Beneficente dos Estudantes do Rio Grande do Norte (Abern)
União dos Jovens Estudantes do RN (Ujern)
Fonte: Assessoria