O governo publicou uma portaria hoje antecipando os pagamentos. A ordem será a seguinte:

• Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberão os pagamentos nesta segunda-feira (19).
• Na terça-feira (20), será a vez de quem tem NIS terminado em 2.
• O calendário será unificado na quarta-feira (21), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

Com a mudança nas datas, os beneficiários recebam o reajuste do Bolsa Família antes da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) no próximo domingo.

A medida valerá também para novembro e dezembro. Ou seja, nesses dois meses, os beneficiários também vão receber antes do previsto originalemente.

O governo justificou a decisão como uma ação “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”.

O El Niño é um fenômeno natural que provoca aquecimento das águas do Oceano Pacífico. No Brasil, ele causa secas no Nordeste e enchentes no Sul e Sudeste, o que costuma impactar a produção de alimentos, elevando o preço da comida. Esses efeitos, porém, ainda não foram percebidos.

Em setembro, o governo Lula aumentou o valor mínimo do benefício por família em 15%. Com isso, o benefício passou de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a ser pago neste mês.

O reajuste faz parte do pacote de “bondades” preparado pela gestão petista às vésperas das eleições.

Quando o governo anunciou o reajuste, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento correspondia à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, possibilidade prevista na legislação do programa.

O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Moretti afirmou que, em 2026, o governo cobrirá a despesa com o remanejamento de recursos de áreas nas quais foram identificadas sobras, sem elevar o limite total de gastos.

Ainda de acordo com o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e o combate a fraudes abriram espaço para o reajuste. Para 2027, o governo ainda encaminhará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas prevê cobrir o aumento também com remanejamentos dentro do próprio programa.

O formato atual do Bolsa Família é formado por quatro benefícios. Primeiramente, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” somados não alcancem o piso por família, agora de R$ 691, há um complemento para chegar nesse patamar mínimo.

Há ainda benefícios específicos para famílias que têm mulheres grávidas ou crianças pequenas, por exemplo. Veja abaixo:

• Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164
• Benefício Primeira Infância, pago para famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio é pago por criança): R$ 150 para R$ 173
• Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos (auxílio pago por integrante): R$ 50 para R$ 58
• Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621), e nessa família há oito pessoas, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.