RN decreta situação de emergência por seca em 123 municípios; veja quais

Água 27/09/2026 04:44

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (26) e entra em vigor na segunda-feira (28), com validade de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Segundo o decreto, a medida foi tomada diante da redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada. O documento cita a diminuição dos índices de chuva registrada no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.

Entre os reservatórios citados no decreto estão o Itans, com 0,36% da capacidade; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.

O governo também aponta que a situação hídrica pode afetar, até o fim de 2026, os municípios de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial alcança mais de 63 mil pessoas.

Chuva abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto apontam que o estado acumulou, entre março e agosto de 2026, 596,9 milímetros de chuva, enquanto eram esperados 640,3 milímetros. O resultado representa um déficit de 6,8%.

O documento aponta que as regiões Central e Agreste registraram os maiores déficits no período, de 18,7% e 16,5%, respectivamente.

Em agosto, todas as mesorregiões do estado tiveram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.

O governo também considera os dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o decreto, parte expressiva dos municípios potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

O decreto informa ainda que 77 dos 167 municípios do RN, o equivalente a 46,1%, têm áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.

A declaração de emergência também busca viabilizar o reconhecimento federal da situação para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios afetados.

De acordo com o governo, em localidades onde ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a ser realizado principalmente por carros-pipa, inclusive em áreas urbanas.

Medidas previstas

Durante o período de emergência, o Estado poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam observadas as regras previstas na legislação federal.

O decreto também determina que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) poderá auxiliar os municípios no preenchimento dos documentos necessários para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.

A relação dos 123 municípios incluídos no decreto abrange cidades de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.