A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de Natal e candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

O caso foi tornado público na noite desta quarta-feira 2 pelo candidato adversário Allyson Bezerra (União), durante debate promovido pelo Grupo Dial Natal, formado pelas rádios 98 FM e Jovem Pan Natal.

O fato ocorreu em 26 de setembro de 2023, quando Álvaro ainda comandava a Prefeitura do Natal. De acordo com o inquérito policial ao qual o AGORA RN teve acesso, um revólver Taurus calibre 38, municiado com cinco cartuchos, foi encontrado na bagagem de mão de Álvaro durante a inspeção por raio-X no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Ele se preparava para embarcar em um voo da Gol com destino a Brasília. A arma não havia sido informada para despacho no sistema da Polícia Federal.

A ocorrência registra que Álvaro afirmou possuir documentação e autorização para o porte, embora não estivesse com os documentos naquele momento.

Como não havia tempo para consultar os sistemas antes da partida do voo, os policiais federais permitiram que ele seguisse viagem e retiveram o revólver para averiguação. Posteriormente, consultas ao Sinarm e ao Sigma não localizaram cadastro da arma nem autorização excepcional de porte em nome do então prefeito.

Em depoimento prestado à PF, Álvaro confirmou que transportava o revólver. Disse que a arma ficava em sua propriedade rural, em Caicó, e que a havia levado para Natal, mas esqueceu o objeto dentro da maleta usada na viagem. Também afirmou não possuir a documentação porque havia adquirido o armamento havia mais de 20 anos. A perícia concluiu que o revólver estava em condições de realizar disparos.

No relatório final, assinado em 1º de novembro de 2023, a PF afirmou que os elementos reunidos demonstravam a materialidade do delito e os indícios de autoria. Álvaro foi indiciado pelo artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

O documento também informa que ele não tinha antecedentes criminais e manifestou interesse em firmar um Acordo de Não Persecução Penal, para se livrar de um processo sobre o caso.

O Ministério Público ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema. Após idas e vindas e debates sobre onde o caso deveria tramitar, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a investigação deveria seguir na primeira instância. Os autos foram enviados, então, à Comarca de São Gonçalo do Amarante em 17 de janeiro de 2025, onde terá continuidade.

Durante o debate, Allyson afirmou que Álvaro havia sido “detido pela Polícia Federal” no aeroporto. O candidato do PL contestou essa versão. “Segui o voo e fui para Brasília resolver os problemas da capital do Estado. Eu não fui detido”, declarou.

Na sequência do confronto, Allyson insistiu para que o adversário confirmasse a propriedade do revólver. “Essa arma não é sua? Fale a verdade”, perguntou. Álvaro respondeu: “Essa arma é minha. É minha”. O candidato do PL, porém, voltou a negar que tivesse sido detido e acusou Allyson de distorcer o episódio. “Eu não fui detido. Você está mentindo”, afirmou.

Allyson então leu um trecho da ocorrência segundo o qual o então prefeito declarou possuir os documentos de porte e registro, embora não os apresentasse no momento da abordagem.

“Ele disse que tinha porte de arma. E ele disse que a arma dele tinha registro”, afirmou o candidato do União. Álvaro reagiu chamando o adversário de “candidato de fantasia” e procurou diferenciar o episódio da investigação sobre a compra de medicamentos em Mossoró:

“É negócio de porte ilegal de arma, não. Você está sendo investigado é por corrupção, rapaz. É desvio de medicamento”.

Allyson sustentou que o adversário só não foi preso porque teria feito um acordo e confessado o crime.