O Rio Grande do Norte registra o pior índice de esclarecimento de homicídios do Brasil, com apenas 9% dos casos resultando em denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Na outra ponta, Goiás aparece com a maior média percentual de esclarecimento (86%), seguido pelo Distrito Federal (81%).

Os dados fazem parte do estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Sou da Paz, que analisou os fatores associados às taxas de esclarecimento de homicídios entre os estados brasileiros. Pela primeira vez, a pesquisa buscou identificar por que algumas unidades da federação conseguem resultados muito superiores aos de outras.

O levantamento considera esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime.

O indicador mede a responsabilização inicial no sistema de Justiça e não inclui etapas posteriores, como julgamento ou condenação. Os percentuais divulgados correspondem à média registrada entre 2020 e 2023.

Embora Goiás apresente a maior média percentual de esclarecimento, o Instituto Sou da Paz ressalta que o estado disponibilizou dados para apenas um dos quatro anos analisados.

Por esse motivo, o estudo aponta o Distrito Federal como a principal referência nacional, por reunir elevado percentual de esclarecimento e maior regularidade no envio das informações ao longo da série histórica.

No outro extremo estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%).

Veja abaixo o ranking completo de esclarecimento de homicídios (média 2020-2023):

• Goiás – 86%
• Distrito Federal – 81%
• Minas Gerais – 75%
• Paraná – 72%
• Mato Grosso do Sul – 71%
• Rondônia – 67%
• Santa Catarina – 65%
• Mato Grosso – 57%
• Sergipe – 55%
• Espírito Santo – 48%
• Acre – 47%
• Maranhão – 41%
• Amazonas – 41%
• São Paulo – 40%
• Paraíba – 39%
• Roraima – 39%
• Pernambuco – 33%
• Amapá – 30%
• Pará – 29%
• Ceará – 27%
• Rio de Janeiro – 23%
• Piauí – 23%
• Bahia – 14%
• Rio Grande do Norte – 9%

Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não disponibilizaram dados suficientes para compor a série analisada.

Queda em São Paulo

Em São Paulo, a média do período analisado ficou em 40%, mas o estado vem apresentando queda. Depois de atingir 47% em 2021, o índice caiu para 40% em 2022 e chegou a 31% em 2023, o menor percentual da série histórica analisada pelo Instituto Sou da Paz.

O caso paulista chama atenção porque o estado registra a menor taxa de homicídios do Brasil — 7,8 mortes por 100 mil habitantes em 2023 —, mas não consegue converter esse cenário em melhores resultados nas investigações. Segundo o estudo, São Paulo apresenta um desempenho inferior ao esperado para seu contexto criminal.

A pesquisa não encontrou relação direta entre o número de policiais ou peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. Em contrapartida, identificou que estados que transformaram a investigação de homicídios em prioridade permanente, com metas, monitoramento de indicadores, fortalecimento da perícia e gestão por resultados, obtiveram avanços consistentes.

Em entrevista à CNN Brasil, o coordenador da pesquisa, Rafael Rocha, afirmou que estados como Paraíba, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso passaram a acompanhar sistematicamente os indicadores de elucidação e a cobrar resultados das equipes responsáveis pelas investigações. Segundo ele, São Paulo ainda não adota esse modelo de forma estruturada, o que ajuda a explicar o desempenho abaixo do esperado, apesar da baixa taxa de homicídios.

Segundo Rafael Rocha, o objetivo desta edição foi ir além do ranking.

“Até agora, nosso esforço era medir quantos homicídios eram esclarecidos. Desta vez, quisemos entender por que alguns estados conseguem resultados muito melhores do que outros.”

Estados em evolução

Além do Distrito Federal, o estudo destaca estados que vêm apresentando evolução consistente.

O Mato Grosso elevou sua taxa anual de esclarecimento de homicídios de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia passou de 50% para 92% no mesmo período. A Paraíba ampliou o índice de 32% para 46%, enquanto Sergipe avançou de 46% em 2022 para 64% em 2023.

Segundo os pesquisadores, esses resultados mostram que é possível ampliar a capacidade de esclarecimento dos homicídios por meio da qualificação das investigações, fortalecimento da perícia, gestão por indicadores e prioridade política para a investigação desses crimes, mesmo em estados que convivem com elevados índices de violência.

A CNN Brasil solicitou posicionamento aos estados e aguarda retorno.