Estão abertas as inscrições para o processo de credenciamento destinado à exploração de comércio informal, alimentação e atividades ambulantes durante o “São João de Natal 2026”.

A portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) que normatiza a ação foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas distribuídas entre os polos Arena das Dunas e Nélio Dias.

As inscrições acontecem entre os dias 19 e 22 de maio, exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura do Natal.

Das vagas ofertadas, 60 serão destinadas ao polo Arena das Dunas, que receberá programação entre os dias 1º e 26 de junho, e outras 40 para o polo Nélio Dias, com eventos entre os dias 22 e 29 de junho.

O credenciamento contempla pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com comércio eventual durante o período junino, incluindo estruturas como food trucks, trailers, tendas, balcões, carrinhos de lanche, bebidas, doces, artesanato e demais atividades compatíveis com o comércio informal regulamentado pela Semsur.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, destacou que o processo garante organização, segurança e oportunidade de renda para centenas de trabalhadores durante um dos maiores eventos do calendário cultural da capital.

“Estamos abrindo um processo transparente, organizado e planejado para garantir oportunidade de trabalho e geração de renda para dezenas de famílias durante o São João de Natal. A Semsur vem realizando um trabalho de ordenamento e fiscalização para assegurar que os comerciantes possam atuar com segurança, estrutura e dentro das normas estabelecidas, contribuindo também para o funcionamento da festa”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece regras para utilização dos espaços públicos, dimensões permitidas, critérios de segurança, normas sanitárias e obrigações dos autorizados. Cada permissionário poderá ocupar área máxima de até 9m² e deverá seguir as determinações relacionadas à limpeza, segurança, acessibilidade e ordenamento urbano.

Entre as proibições previstas estão a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, uso de ligações clandestinas de energia, ampliação irregular dos espaços e utilização de estruturas improvisadas ou sucateadas. Também haverá divisão dos comerciantes por setores específicos de atividade econômica, conforme planejamento operacional da Semsur.

Formulário de credenciamento.

Deu no Portal da PMN