Em discurso interpretado como “recado” a alguns dos seus colegas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou durante as celebrações do 200 anos da Câmara dos Deputados que os Poderes constituídos “não se enfrentam e não se substituem”, numa referência clara à crise provocada pelas interferências dos membros da Corte no Congresso Nacional, como se pretendessem assumir suas atribuições legislativas.
Ele também reforçou em pronunciamento recente a necessidade de uma postura de vigilância e proteção das instituições democráticas brasileiras.
Em sua fala, o magistrado destacou que a estabilidade do país depende da solidez das estruturas de Estado, e não da figura individual de ocupantes de cargos públicos, pregando uma defesa institucional que passe longe da idolatria.
Para Fachin, o respeito à liturgia e à função das cortes e do Legislativo deve prevalecer sobre simpatias pessoais ou movimentos de massas voltados a indivíduos específicos.
A tese central apresentada pelo ministro foca na ideia de que as instituições são permanentes, enquanto os governantes são passageiros.
Nesse contexto, a crítica e o apoio devem ser direcionados ao cumprimento das normas constitucionais e à preservação da ordem, evitando que o debate público se transforme em um embate de torcidas ou personalismos.
O ministro pontuou que a “saúde” da República está diretamente ligada ao funcionamento harmônico entre os Poderes, onde cada peça do tabuleiro cumpre seu papel sem extrapolar limites, mas também sem recuar diante de pressões externas.
A fala sugere um apelo à racionalidade política, defendendo que a segurança jurídica é o pilar necessário para que o Brasil mantenha sua trajetória de crescimento e estabilidade, livre de flutuações baseadas em carismas individuais.
A tese de Fachin ecoa uma visão conservadora no sentido da preservação do que é perene: a Lei e a Constituição.
Ao rejeitar a idolatria, o ministro sinaliza que o compromisso do cidadão e das autoridades deve ser com o texto legal e com as prerrogativas de cada instituição.
Esse posicionamento busca blindar o Estado de Direito contra instabilidades e garantir que o rigor institucional seja o único guia para a resolução de conflitos no país.
