Os empreendimentos e imóveis da Via Costeira foram responsáveis por gerar R$ 29,7 milhões em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2025.
Apenas com este último, a Prefeitura do Natal arrecadou R$ 27,1 milhões, o que representa 91,22% do total arrecadado com tributos municipais na região. Os dados são da Secretaria de Finanças de Natal (Sefin) e foram levantados a pedido da reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
De acordo com o levantamento, a arrecadação com IPTU e taxa de lixo na Via Costeira chegou a R$ 2,6 milhões em 2025, o que corresponde a 8,78% do total de 29,7 milhões arrecadados em tributos municipais no local. No total, em 2025 a prefeitura arrecadou R$ 422,5 milhões com esses tributos.
O titular da Sefin, Marcelo Oliveira, aponta que os dados consideram a arrecadação de empreendimentos diversos, incluindo bares, hotéis, restaurantes e terrenos. Contudo, os maiores responsáveis pelo montante são os hotéis.
A título de comparação, o secretário destaca que somente o valor arrecadado com ISS representa cerca de quatro vezes o que é gerado pelos empreendimentos da região em ICMS para o Estado.
“Em Natal, o setor de serviços é muito forte, com hospitais, clínicas, além das universidades e escolas no setor da educação. O turismo figura no topo da lista, mas não é representado só pela Via Costeira. Em Ponta Negra, por exemplo, temos muitos hotéis e pousadas que, por mais que não tenham tamanho, ou seja, impactam menos o IPTU, têm uma rotatividade alta que favorece a geração de ISS”, esclarece Marcelo Oliveira.
Para o economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon/RN), a Via Costeira exerce um papel importante tanto na arrecadação estadual quanto municipal. O problema, na avaliação dele, está na estagnação de novos empreendimentos na região que poderiam aumentar essas contribuições.
Na avaliação de Marcelo Oliveira, a chegada de novos investimentos na Via Costeira pode ser benéfica não apenas para a arrecadação do Município, mas para a cadeia de empregos diretos e indiretos
“É preciso que se tenha respeito com toda a legislação ambiental e urbanística. Mas é uma via privilegiada e que, se crescer em termos de empreendimentos, vai ocorrer um impacto positivo na economia”, completa.
O economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), considera, no entanto, que a participação da Via Costeira na arrecadação total da Prefeitura do Natal é pouco expressiva e reflete a participação do turismo no RN. “O turismo é mais uma atividade acessória do que uma atividade motor”, aponta.
A avaliação acompanha a visão do economista sobre a contribuição da Via Costeira na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Conforme já apontado pela TRIBUNA DO NORTE, os empreendimentos da região foram responsáveis por R$ 6,4 milhões da arrecadação anual do Governo por meio do imposto em 2025. Apesar disso, em comparação a outros segmentos como a energia elétrica, o setor gera pouco encadeamento.
No que se refere ao ISS, Thales Penha reconhece que o tributo representa uma parte significativa da arrecadação gerada pela Via Costeira. No caso dos hotéis, a alíquota incide sobre as hospedagens, podendo oscilar ao longo do ano.
“O turismo oscila muito, tem períodos de alta estação, quando a lotação é de cerca de 90% dos leitos, mas depois vai caindo. O ISS acompanha esse ritmo, então há um período de pico e um que baixa por volta do meio ano, a não ser em alguns eventos muito específicos”, completa.
NÚMEROS
Arrecadação gerada
pela Via Costeira
ISS + Taxas
R$ 27.161.449,17
IPTU + Taxa de Lixo
R$ 2.615.519,99
Arrecadação total do Município de Natal
IPTU + Taxa de Lixo
R$ 422.552.298,20
ISS + Taxas
R$ 658.812.581,40
