FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
PMN – 01 ano – 0502 a 0503

Transportes 06/02/2026 13:20

Motociclistas em alerta: nova lei de 2026 proíbe garupa e pode dar multa de R$ 2,1 mil

Motociclistas em alerta: nova lei de 2026 proíbe garupa e pode dar multa de R$ 2,1 mil

Desde esta terça-feira (20), motociclistas que circulam por Lima e Callao, no Peru, passaram a conviver com uma mudança significativa nas regras de trânsito.

Uma nova determinação do governo peruano proíbe o transporte de passageiros na garupa de motocicletas, afetando diretamente trabalhadores, empresas de entrega e cidadãos que utilizam a moto como principal meio de locomoção.

A medida foi oficializada por meio do Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, publicado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), e integra um conjunto de ações emergenciais voltadas ao reforço da segurança pública em regiões fortemente impactadas pela criminalidade urbana.

O que diz o decreto que proíbe garupa em motocicletas

Foto: iStock

De acordo com o texto oficial, fica expressamente proibido transportar mais de uma pessoa em motocicletas nas cidades de Lima e Callao.

O descumprimento da regra resulta em multa de até S/ 1.320, valor que corresponde a aproximadamente R$ 2,1 mil, além da aplicação de pontos na carteira de habilitação do condutor.

Inicialmente, a infração é classificada como leve, mas o decreto estabelece um sistema de penalidades progressivas, que se tornam mais severas em casos de reincidência.

Multas podem aumentar e chegar a valores elevados

O novo regulamento não se limita à aplicação de uma multa única. Motoristas que insistirem em descumprir a regra perdem o direito a descontos por pagamento antecipado, benefício comum no sistema de trânsito peruano.

Em situações consideradas mais graves, como bloqueios de vias, interrupções no tráfego ou desobediência durante operações de emergência, as penalidades podem ultrapassar S/ 8.000, o equivalente a cerca de R$ 12,8 mil.

Nesses casos, a infração deixa de ser leve e passa a ser tratada como grave ou gravíssima, conforme a reincidência e o contexto da ocorrência.

Quem será fiscalizado e como funcionará a aplicação da regra

A proibição vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas, incluindo serviços de entrega, transporte privado e atividades comerciais realizadas com motocicletas.

A fiscalização ficará a cargo da Polícia Nacional do Peru, em conjunto com autoridades municipais e sob coordenação direta do Ministério dos Transportes e Comunicações.

As autoridades informaram que haverá operações específicas de fiscalização, especialmente em áreas com maior índice de crimes e circulação intensa de motocicletas.

Por que o governo decidiu proibir garupa em motos?

Segundo o governo peruano, a nova regra faz parte do estado de emergência decretado em Lima e Callao, regiões que enfrentam altos índices de violência urbana.

Dados das forças de segurança apontam que motocicletas são frequentemente utilizadas em crimes como extorsões, roubos e assassinatos por encomenda, facilitando a fuga rápida dos criminosos.

Ao restringir o transporte de passageiros, o governo espera dificultar a atuação de grupos criminosos, reduzir a mobilidade usada em ações ilegais e reforçar a sensação de segurança da população.

Impacto da medida na mobilidade urbana

Embora a iniciativa tenha como foco a redução da criminalidade, a decisão também gera debates sobre os impactos na mobilidade urbana, no trabalho de entregadores e na rotina de milhares de cidadãos que dependem da motocicleta para se deslocar diariamente.

Autoridades afirmam que a medida será avaliada continuamente, podendo sofrer ajustes conforme os resultados obtidos na segurança pública e na organização do trânsito.

Deu em Capitalist
Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista