Em 2023, um vereador de Fernandópolis, no interior de São Paulo, encaminhou um projeto de lei para instalar ar-condicionado nos postes de energia elétrica do município. Ele defendeu a ideia como forma de aliviar o calor extremo enfrentado pelos moradores, argumentando que a arborização existente não era suficiente.

Na justificativa, o vereador citou o Catar como exemplo de sucesso na implementação de tecnologias para combater o calor. O projeto, além de não ser aprovado, acabou virando piada. Posteriormente, em 2023, o mesmo vereador sugeriu o uso de trajes com ventilador. Mais uma vez, a proposta não obteve sucesso e não foi adiante.

Já imaginou um aeroporto para objetos voadores não identificados (OVNIs) e disco voadores? Essa foi a ideia do vereador Valdon Varjão, de Barra do Garças, no Mato Grosso, em 1995.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade entre os vereadores da época e, em seguida, sancionado pelo então prefeito municipal, Wilmar de Farias.

O chamado “Discoporto”, como ficou conhecido, foi inaugurado em 1997 em uma área do Parque Estadual Serra Azul. O espaço conta com uma réplica de disco voador e pinturas de extraterrestres, tornando-se um ponto turístico da cidade.

A proposta de reservar uma área para a construção de um aeródromo interespacial surgiu devido aos frequentes relatos de moradores sobre avistamentos de OVNIs nos céus da região.

Rio Claro, no interior de São Paulo, também figura na lista de municípios com leis curiosas. Duas delas chamam a atenção pela excentricidade.

A primeira, aprovada em 1965 pelo prefeito Augusto Schmidt Filho, previa a extinção de formigueiros na cidade – Lei n. 967 de 1965. De acordo com a norma, sempre que chegasse ao conhecimento da Prefeitura a existência de formigueiro na cidade, o proprietário do imóvel deveria eliminá-lo. Em caso de descumprimento, seria autuado.

A segunda lei, datada de 1894, proibia a comercialização de melancia em Rio Claro. Segundo historiadores, a medida foi motivada pela crença de que a fruta poderia contribuir para a transmissão da febre amarela. Essa norma permaneceu vigente por mais de um século e foi finalmente revogada em 2025.

Cometer erros gramaticais em faixas e banner podia custar R$ 500, em Pouso Alegre (MG). A lei municipal de 1997, que chegou a ser destaque nacional previa multa de R$ 500 para quem cometesse erros em outdoors e de R$ 100 para erros em outros meios de divulgação pela cidade.

Na época, o então secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fábio Faria de Oliveira, em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, justificou a medida como forma de evitar e denunciar o que chamava de “aberrações gramaticais”. “A publicidade veiculada por escrito em faixas, outdoors, cartazes, panfletos ou outros meios deverá obedecer à ortografia, regência e concordância oficiais da língua portuguesa”, dizia trecho da lei revogada em 2021.

Em 2007, um decreto do então prefeito tentou proibir enchentes e outras ocorrências climáticas em Aparecida (SP), cidade conhecida por abrigar o Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

A norma, composta por apenas dois artigos e que nunca entrou em vigor após ganhar destaque negativo em todo o Brasil previa a “proibição da ocorrência de enchentes nos bairros da cidade provocadas em razão de chuvas fortes, chuvas de granizo, tempestades com raios, vendavais e cheias no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes”.

Em Biritiba Mirim (SP), em 2005, uma lei chegou a proibir que os moradores morressem na cidade. A medida tinha como objetivo aliviar a situação do cemitério municipal, que na época não possuía mais espaço para novos enterros, além de pressionar as autoridades a autorizarem a construção de um novo local para sepultamentos. No texto, havia até a determinação de que os moradores deveriam cuidar da saúde para evitar eventuais mortes.

O projeto causou tanto alvoroço que acabou mobilizando as autoridades, que finalmente permitiram a criação de um novo cemitério em Biritiba Mirim. Com isso, a proposta foi revogada.

Dentre os projetos de lei mais comuns criados por vereadores brasileiros, os que instituem o “dia de algo” estão entre os mais frequentes. Mas em Campinas (SP), em 2015, um vereador resolveu inovar nas homenagens e protocolou um projeto para criar o Dia do “É gol da Alemanha”.

A proposta do vereador Jota Silva visava instituir o dia 8 de julho – data da partida no Mineirão em que a Seleção Brasileira sofreu a histórica derrota por 7 a 1 contra a Alemanha – como o Dia do “É gol da Alemanha”.

No projeto, o parlamentar justificou que a data não deveria ser comemorada, mas sim lembrada como “o dia da maior tragédia do futebol brasileiro”. Poucos dias depois, diante da repercussão negativa, o vereador desistiu da iniciativa e o projeto não avançou.