Eleições 02/02/2026 10:21
Aldo Rebelo aponta STF como entrave institucional e mira Planalto

O ex-ministro Aldo Rebelo lançou neste sábado sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto com um discurso marcado por críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante de apoiadores, Aldo afirmou que a Corte representa hoje o principal entrave institucional do país e defendeu uma reorganização da relação entre os Poderes da República.
Figura histórica da esquerda brasileira e ex-aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aldo rompeu com seu antigo campo político, aproximou-se do bolsonarismo nos últimos anos e agora tenta consolidar um projeto próprio para a disputa presidencial.
Durante o evento, Aldo afirmou que o Brasil precisa “remover obstáculos institucionais” para voltar a crescer e colocou o STF no centro dessa crítica. Ele disse manter “apreço pessoal por alguns ministros”, mas ressaltou que sua avaliação não se dirige a indivíduos.
“Não é um problema pessoal, é um problema institucional”, declarou, ao sustentar que o Supremo “não pode ser um poder acima dos demais”.
O pré-candidato voltou a criticar decisões recentes do STF e citou como exemplo o julgamento do marco temporal das terras indígenas, apontando um conflito direto entre o Judiciário e o Legislativo.
Aldo lembrou que passou “24 anos” na Câmara dos Deputados sem ver questionamentos ao entendimento original sobre o tema. Segundo ele, o impasse atual criou um cenário de instabilidade jurídica.
“O Congresso aprovou uma norma, dizendo que o marco temporal estava em vigor, e o Supremo revogou essa norma”, afirmou, ao destacar que o país passou a conviver com “duas normas contraditórias”.
Para Aldo, esse cenário configura “uma anarquia institucional” e representa “grave insegurança institucional e um ambiente em que o país não pode ter duas normas e dois Poderes em conflito sobre a mesma matéria”.
Além das críticas ao STF, Aldo Rebelo abordou temas econômicos e administrativos. Ele defendeu uma reforma profunda no sistema de licenciamento ambiental, afirmando que o modelo atual é fragmentado e imprevisível.
Segundo o pré-candidato, a multiplicidade de órgãos com poder de veto trava investimentos. “Qualquer um pode revogar ou bloquear uma licença”, criticou.
A proposta apresentada prevê a criação de uma autoridade única para o licenciamento ambiental no Brasil. “Temos que ter uma autoridade única para licenciamento no Brasil”, disse. Aldo também sugeriu a fixação de prazos máximos para análise de projetos.
“A sua licença vai sair em no máximo 24 meses — e, se não sair em 24 meses, será aprovada por decurso de prazo”, concluiu, ao defender maior previsibilidade para investidores.

Descrição Jornalista
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