Deu no Valor Econômico
Por Raquel Ulhôa e César Felício | De Brasília
Na convenção nacional em que deve referendar a candidatura de Michel Temer a vice de Dilma, o PMDB aprovará um documento em que cobrará “participar efetivamente do governo do país”, com “ideias e propostas”.
O texto, ao qual o Valor PRO teve acesso, apresenta oito sugestões. Em 2010, eram sete. Estes são os “pressupostos de uma verdadeira mudança”, de acordo com o documento:
1 – política industrial fortemente suportada na ação pública. Iniciativas de desonerações e estímulos fiscais não podem continuar sendo pontuais, precisam ser globais, compreendendo toda a cadeia produtiva.
2 – reindustrializar o Brasil, sustando o processo de primarização de nossa economia; iniciativas de retomada do desenvolvimento industrial e criação de um Plano Nacional de Formação e Qualificação dos Trabalhadores, fortalecendo e expandindo instituições públicas como o Pronatec e os Ifects.
3 – novo modelo de política de infraestrutura, sob controle do Estado; planejamento das ações nas áreas rodoviária, ferroviária, portuária, aeroportuária para atender adequadamente às produções industrial e agrícola, às necessidades das exportações e importações, e ao trânsito das pessoas. O atual modelo de privatizações e concessões, uma vez que a lógica de sua operação é o lucro, não é compatível com os interesses do planejamento nacional.
4 – política agrária com foco no apoio às pequenas e médias propriedades, e a viabilização e fortalecimento da agricultura familiar. Reabilitar o conceito de reforma agrária.
5 – garantir efetivamente o acesso universal à saúde e à educação. Forte apoio ao programa Mais Médicos.
6 – garantir a manutenção, a extensão e o aperfeiçoamento das políticas compensatórias, como Bolsa Família e outras.
7 – promover a democratização dos meios de comunicação social, que não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio; a regionalização das programações e produções da televisão e do rádio; instituir o direito de resposta.
8 – política externa independente e progressista, voltada notadamente para a integração latino-americana, contribuindo para o fortalecimento do Mercosul e da Unasul; e a consolidação dos Brics.
O documento foi preparado pelos senadores Roberto Requião (PR) e José Sarney (AP).