A revelação de que Dias Toffoli viajou para Lima, no Peru, a bordo de um jato particular pertencente ao empresário Luiz Osvaldo Pastore, na companhia de um advogado envolvido no caso Master, provocou forte reação da Transparência Internacional – Brasil neste domingo, 7.

A entidade declarou que a situação é “extremamente grave” e representa mais um episódio capaz de desgastar a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF).

TI Brasil critica favorecimentos e alerta para “pandemia de lobby judicial”

Em comunicado divulgado em suas redes sociais, a Transparência Internacional – Brasil afirmou que práticas desse tipo corroem a confiança no sistema de Justiça. A entidade sustenta que o problema não é isolado e que parte do próprio STF contribui para a crise de credibilidade.

“O lobby judicial se tornou uma pandemia no Brasil e os maiores responsáveis são juízes do STF, que se regalam de favores escusos e desmoralizam a Justiça.

Autoproclamados defensores da democracia, ministros nutrem o autoritarismo ao destruírem a credibilidade do tribunal constitucional brasileiro.

Sob a recém-empossada presidência do ministro Edson Fachin, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar um Observatório da Transparência e Integridade no Poder Judiciário. É fundamental que este Observatório observe os exemplos nefastos que vêm de cima – e os coíba.”

Viagem ocorreu um dia após Toffoli receber o caso Master

A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, informou que o deslocamento para o Peru aconteceu em 28 de novembro, apenas um dia depois de o ministro ter assumido no STF a relatoria do caso Master. A volta ao Brasil ocorreu no domingo seguinte.

A aeronave utilizada pertence ao empresário Luiz Osvaldo Pastore, e o trajeto coincidiu com o fim de semana da final da Taça Libertadores. O jatinho levava mais de dez ocupantes, entre eles o ex-secretário Nacional de Justiça Augusto Arruda Botelho, amigo de Pastore e advogado de um dos diretores do Banco Master.

A presença de Arruda Botelho no mesmo voo despertou atenção porque foi justamente um recurso apresentado por ele, em defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do banco, que levou Toffoli a autorizar o acesso da defesa a todas as provas já reunidas pela Polícia Federal no inquérito.

Toffoli concentra poder sobre investigação que mira o Banco Master

Três dias após a viagem, na quarta-feira, 3, Toffoli decidiu assumir integralmente a condução da investigação envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A partir desse ato, qualquer medida relacionada ao inquérito depende de análise direta do ministro.

Segundo o despacho, “qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior”. Ele acrescentou ainda que, “por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de foro e função, conforme noticiado na mídia nacional”, todas as diligências futuras devem receber seu aval. Para justificar o sigilo, o ministro declarou:

“Mantenho o sigilo decretado a fim de evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

Caso envolve suspeita de fraudes bilionárias

As investigações sobre Vorcaro começaram na Justiça Federal do Distrito Federal. O empresário chegou a ser detido, mas foi solto por decisão da juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Os autos seguem sob sigilo.

Ele é investigado por suposto envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria provocado prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões.