O projeto do Parque Linear na avenida Engenheiro Roberto Freire enfrenta um novo impasse. A área de 10 hectares já cedida ao município de Natal pelo Exército Brasileiro não coincide com o trecho sugerido pelo Idema para a implantação do parque.

Diante da divergência, a Prefeitura de Natal afirmou que não pode alterar o local sem nova autorização do Exército e classificou como “precipitada e radical” a posição do órgão ambiental, que se manifestou antes da apresentação formal dos estudos e do projeto executivo.

Em nota, o Governo do Estado afirmou que a área do parque originalmente sugerida pela Prefeitura é incompatível com as restrições do terreno, mas ressaltou que o novo Plano de Manejo do Parque das Dunas prevê a criação de um espaço de uso público, chamado Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI2), com cerca de 16 hectares.

No entanto, parte da área indicada pelo Idema não está autorizada pelo Exército, que é o proprietário do terreno destinado ao projeto. A área de 16 hectares não segue o traçado linear nem fica na margem da Avenida Roberto Freire, mas está incluída no zoneamento previsto pelo Plano de Manejo.

O secretário Thiago Mesquita explicou que a área de 16 hectares sugerida não pode ser utilizada, pois o Exército Brasileiro só autorizou a cessão de 10 hectares, necessários para resguardar o treinamento de cerca de 800 militares.

Durante os treinamentos com o Exército Militar, são utilizados explosivos, o que inviabiliza a utilização da área pedida pelo Idema para o parque.

“O que é seguro para o Exército Militar é viabilizar o parque de forma linear. O dono da área nos falou isso. Então, mesmo que o Idema, o Conselho Gestor proponha outra área, o Exército não vai aprovar. A não ser que o Exército possa compatibilizar a sua avaliação”, explicou o secretário.

“Essa situação foge completamente à gestão municipal. Nós teríamos que ver com o dono da área se era possível haver essa mudança de proposição”, afirmou

Além disso, o secretário avalia como precipitado o posicionamento do Idema, considerando que o projeto do Parque Linear ainda não foi formalizado.

“É precipitado o posicionamento do Idema, é precipitado qualquer técnico dizer que o projeto é compatível ou incompatível”, disse Mesquita.

Segundo a pasta, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ainda realiza estudos de fauna e flora para viabilizar sua execução. “A única coisa que nós formalizamos até o presente momento ao Idema e ao Conselho de Estudos do Lado, foi uma ideia, um conceito de projeto que não é o projeto em si, nem ainda os estudos ambientais”, avaliou o secretário de Meio Ambiente.

De acordo com o secretário, a proposta do município é totalmente viável do ponto de vista técnico e legal. “Agora iremos avançar na elaboração dos projetos e na realização dos estudos, para consolidar ainda mais essa possibilidade junto aos órgãos competentes”, afirmou.

O diretor-técnico do Idema, Thales Dantas, afirmou que a área estipulada pelo órgão está em conformidade com o Plano de Manejo, aprovado em 2023 e publicado neste ano, que autoriza o uso controlado da área.

“Neste novo plano de manejo que foi aprovado o ano passado pelo Conselho de Gestão e publicado este ano pelo órgão ambiental do governo do Estado, no caso o Idema, em julho deste ano, ele passou por uma série de consultas, de audiências públicas, a partir de 2017, então houve todo um debate, foi colocada, foi feita uma escuta também, a população que mora ali nas imediações”, destacou o gestor.

O diretor destaca ainda que a utilização da Zona de Uso Público 2 permitirá a criação de um espaço com anfiteatro, café, pistas para bicicletas e corrida.

“Esperamos que, nos próximos dias, vamos ter o desenrolar desse procedimento para discutirmos e sentarmos à mesa para ter um diálogo para além da mídia, vamos dizer assim”, disse o diretor.

Thales Dantas também comentou sobre a dimensão da área e sua compatibilidade com o zoneamento:

“A Zona de Uso Público 2 é maior do que a área originalmente cedida pelo Exército ao município, mas isso não significa que toda a extensão possa ser ocupada. O planejamento foi feito para respeitar a preservação ambiental e o uso sustentável do parque, garantindo que atividades de lazer e educação ambiental coexistam com a proteção da Mata Atlântica”.

Ele acrescentou que “qualquer ocupação ou mudança na área deve ser precedida de estudos técnicos detalhados e de diálogo com os órgãos responsáveis, garantindo segurança e legalidade em todas as etapas do projeto”.

Na próxima semana, o município e o governo do estado vão se reunir para discutir soluções, conforme Dantas: “Fomos convidados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado para uma reunião na próxima semana com o município de Natal, para que possamos sentar à mesa, dialogar e acompanhar como o projeto será implementado de forma legal e segura”.