A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos, comportamentos e pressões sociais inadequadas à idade, promovendo ações educativas e de conscientização sobre o tema.

Também receberam parecer favorável outras matérias de relevância social e educacional. Entre elas, o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que inclui o ensino de saneamento básico como conteúdo transversal na rede pública estadual; e o de Dr. Bernardo (PSDB), que cria o Dia Estadual da Defesa Civil no calendário oficial do RN.

Outro projeto aprovado, da deputada Isolda Dantas (PT), denomina “Parteira Luzia Mercês do Amaral” o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró.

No bloco de matérias voltadas à preservação do patrimônio cultural potiguar, a Comissão reconheceu como patrimônios do RN a Paróquia de São João Batista, proposição do deputado Francisco do PT; a Festa de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Guarapes, em Natal, iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o Dia do Evangélico do município de São Tomé, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).