A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participou, na manhã desta sexta-feira (26), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal para discutir a desapropriação por hasta pública.

Proposta pelo vereador Fúlvio Saulo, a iniciativa teve como objetivo fomentar o debate com a sociedade sobre o uso desse mecanismo na revitalização do Centro Histórico, com foco no bairro da Ribeira.

O encontro reuniu representantes do poder público municipal, vereadores e membros da Associação de Moradores da Ribeira. O vereador destacou que a desapropriação por hasta pública é uma medida de interesse coletivo, que visa dar nova função social a imóveis abandonados.

A audiência também buscou promover a discussão sobre a inclusão do procedimento no Plano Diretor de Natal (Lei Complementar nº 208/2022).

A arquiteta e técnica da Semurb, Dinara Regina, representando a pasta juntamente com outros técnicos, Suerda Farias e Luiz Augusto, avaliou positivamente a proposta. Segundo ela, a inclusão do mecanismo no Plano Diretor pode abrir espaço para que a iniciativa privada atue na recuperação de imóveis urbanos.

“A ideia é que, por meio de leilões, surjam interessados em investir na revitalização desses imóveis e, consequentemente, no bairro”, explicou.

“A proposta permite dar um destino aos prédios ociosos, fazendo com que eles gerem vida, movimento e desenvolvimento na cidade”, afirmou o vereador. A medida, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, se mostra uma solução inovadora e eficiente para a política urbana, oferecendo mais transparência, agilidade nos processos de requalificação e redução de custos administrativos.

Representando a comunidade, a liderança da Associação de Moradores da Ribeira destacou a importância do momento. “Para nós é uma honra ter todas essas pessoas aqui participando e discutindo a revitalização do nosso Centro Histórico. Nosso objetivo é ajudar a encontrar soluções para esse local tão importante para a cidade”, disse.

Fonte e foto: Assessoria