Segundo a STTU, a medida atinge permissionários que não realizaram a vistoria veicular obrigatória nem a atualização cadastral previstas na operação “Rodar Legal Não é Opcional”, lançada em junho.

O prazo inicial era de 60 dias, contados a partir de 10 de junho, para agendamento eletrônico das vistorias e regularização documental.

Em 8 de agosto, após a greve dos servidores do Detran/RN, o prazo foi prorrogado por mais 10 dias, estendendo a data final para cerca de 20 de agosto. Ainda de acordo com a secretaria, quem não compareceu dentro do prazo perdeu a permissão e não poderá mais circular legalmente como transporte opcional em Natal.

“Nós fizemos um checklist para que cada permissionário tivesse a oportunidade de se regularizar. Essas cassações foram de quem realmente não conseguiu sanar os itens previstos em lei para que o opcional pudesse continuar operando”, afirmou o secretário adjunto da STTU, Saulo Spinelly.

Natal possui 189 permissões para o transporte opcional, mas 95 foram cassadas por irregularidades na documentação. A prefeitura informou que o serviço não foi afetado porque os itinerários das linhas em operação foram ampliados.

“A população não será prejudicada, o transporte opcional será mantido em todas as linhas. Quem teve a permissão cassada não receberá uma nova autorização, já que estamos em processo de licitação do transporte municipal”, completou Spinelly.

De acordo com a secretaria, veículos que passaram na vistoria receberam um selo no para-brisa, indicando regularização junto à STTU. Esses aceitam o pagamento da passagem por meio do NatalCard. Já os irregulares não têm o selo e ficam impedidos de rodar.

O Sindicato do Transporte Opcional Público de Passageiros do RN informou que só vai se pronunciar após manifestação das cooperativas.