Denúncia publicada nesta segunda-feira (4) pela Civilization Works — organização americana que defende ideais liberais — afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contaria com uma rede de “infiltrados” que o ajudavam com informações sobre os envolvidos nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.

Os chamados “parceiros” infiltrados nos grupos de mensagens incluiriam agências de verificação de fatos e instituições acadêmicas.

Conforme o texto, esses parceiros não se limitavam a enviar relatórios ou dicas ao TSE — eles também receberiam pedidos de investigação diretos do tribunal.

O texto foi publicado no site da organização nesta segunda. 

“Ao terceirizar partes do processo de inteligência para indivíduos sem responsabilidade pública, sem mandato judicial e sem supervisão legal, a mais alta corte do Brasil obscureceu a fronteira entre o dever institucional e a aplicação política. Sem mandados. Sem transparência. Apenas um círculo fechado de colaboradores leais alimentando uma máquina judicial com dados coletados fora dos livros”, diz a publicação.

As revelações de que funcionários do TSE, sem autorização judicial, teriam colaborado com atores externos para se infiltrar em grupos privados em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, segundo o texto, poderia constituir vigilância ilegal e abuso de autoridade, bem como violações dos direitos constitucionais à privacidade e à confidencialidade das comunicações.

Com base nos dados, a organização americana aponta a possível ocorrência de três atos ilegais:

• Abuso de poder: unidades do TSE teriam agido como polícia, usando dados biométricos e se infiltrando em grupos privados;
• Violações do devido processo legal: detenções teriam sido centralizadas em Alexandre de Moraes, com prazos ignorados e “certidões” informais usadas para justificar a prisão;
• Viés político: liberdade ou detenção frequentemente ligadas a posições ideológicas, não a provas.

A CNN procurou as assessorias do STF e do TSE para comentar a publicação, mas ainda não recebeu retorno.

Deu em CNN