Neste domingo (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou aplicar uma tarifa adicional de 10% sobre os países que se alinhassem às “políticas antiamericanas” do BRICS.

A reação das nações que compõem o bloco não foi demorada: no dia seguinte,  Lula defendeu a “lei da reciprocidade”.

Nesse meio tempo, enquanto os governantes trocam farpas em discursos e publicações, as empresas brasileiras com atuação internacional entram em estado de alerta para uma possível guerra comercial.

Na avaliação da tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e fundadora da Queiroz Advogados, uma tarifa de 10% como a proposta por Trump elevaria o custo dos produtos brasileiros no mercado estadunidense, o que diminuiria sua competitividade.

“Isso pode comprometer contratos, margens de lucro e até o posicionamento estratégico de empresas que hoje dependem do mercado americano. O impacto é especialmente relevante para setores que operam com margens estreitas ou que não conseguem repassar o aumento ao consumidor final”, completa.

Para se ter uma ideia, apenas em 2023, 9.533 empresas brasileiras exportaram para os Estados Unidos – um recorde, segundo levantamento do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Amcham Brasil. A maioria vende produtos de maior valor agregado e tecnologia.

Com esse volume, os EUA estão entre os principais destinos das nossas exportações. O país fica atrás apenas do Mercosul (com 11.253 empresas) e à frente da União Europeia (8.498) e da China (2.847).

Os setores mais impactados vão além dos grandes exportadores. “Empresas de médio porte que atuam como fornecedoras ou terceirizadas em cadeias produtivas globais também sentirão os reflexos”, afirma Queiroz. Segundo ela, uma nova tarifa pode atingir desde o agronegócio até segmentos como a moda, por exemplo.

Efeitos jurídicos

Além do impacto no bolso, há também um alerta jurídico. A imposição unilateral de tarifas pode obrigar empresas brasileiras a reverem como se organizam.

“Empresas que exportam para os EUA terão de reavaliar sua estrutura tributária e aduaneira, buscando mitigar o impacto das tarifas com reorganizações societárias, regimes aduaneiros especiais ou até relocalização parcial de operações” , afirma Queiroz.

A advogada também aponta que a adoção de tarifas unilaterais pode aumentar disputas jurídicas, tanto entre os países quanto entre empresas e seus parceiros comerciais. Questões como renegociação de preços ou quebra de contrato são as mais frequentes.

“Disputas sobre cláusulas de força maior, renegociação de preços ou rescisões por onerosidade excessiva tendem a crescer”, afirma.

Mesmo que, até o momento, tudo ainda esteja no campo das ameaças, a tributarista afirma que o tempo para reação pode ser curto. A melhor alternativa, para ela, é se preparar.

“Empresas que esperam pela confirmação oficial podem ser pegas de surpresa, comprometendo suas operações. A recomendação é iniciar simulações de impacto, revisar contratos internacionais e avaliar alternativas logísticas e tributárias desde já”, diz a advogada.

Num cenário como esse, a tributarista reforça que mapear riscos e rever estratégias é fundamental. Empresas que exportam para os EUA precisam entender o quanto estão expostas e começar a revisar contratos e operações.

“Também é interessante começar a pesquisar novos mercados em que os preços possam ser mais competitivos”, aconselha Queiroz.

Deu em IG