Judiciário 01/07/2025 14:30
Aumento do IOF: STF avaliando ‘usurpação de competência’ será diversão garantida

Provoca reações que variam da indignação à ironia a ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso que jogou na cesta de lixo o decreto de Lula (PT) aumentando o IOF.
Ao menos os brasileiros terão diversão garantida com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), logo eles, deliberando sobre “usurpação de competência”.
A alegação governista, afinal, é a mesma dos críticos do STF, acusado de atropelar prerrogativas exclusivas dos outros poderes.
O STF é um especialista: anulou decretos presidenciais de nomeação de Lula, na era Dilma, e do diretor da PF, no governo Bolsonaro.
Ministros do STF também deliberaram sobre marco temporal das terras indígenas, dispositivo constitucional que só o Congresso poderia mexer.
O Congresso também ficou de fora de decisões legisladoras do STF, como a descriminalização do uso e porte de maconha.
O decreto do Congresso anulou o aumento do IOF enquanto o STF legislava sobre marco civil da internet, lei federal em vigor há 11 anos.

Descrição Jornalista
Datena se irrita ao vivo com baixa audiência: “Ninguém ouvindo”
05/04/2026 06:34 263 visualizações
Governo informa funcionamento dos órgãos estaduais no período da Semana Santa
02/04/2026 04:09 230 visualizações
Governo dos EUA expressa “séria preocupação” com censura no Brasil
02/04/2026 08:34 219 visualizações
Combo que liga STF a Vorcaro pressiona PGR a investigar ministros
02/04/2026 15:03 215 visualizações
Minervino Wanderley lança o livro “Quero Meu Mundo de Volta!”
02/04/2026 05:17 213 visualizações
Autor de biografia afirma que PT envelheceu e evita contrariar Lula
02/04/2026 07:27 208 visualizações
Litto Lins, ‘Lumi’ e ‘Lollapalizo’: veja agenda do fim de semana em Natal
02/04/2026 09:00 195 visualizações
Botafogo vence Mirassol, deixa Z4 e ameniza crise
02/04/2026 06:23 182 visualizações
Nikolas Ferreira rompe o silêncio e diz se vai ou não apoiar Flávio Bolsonaro
07/04/2026 12:41 175 visualizações
Cientistas conseguem reverter o envelhecimento
02/04/2026 15:26 169 visualizações