Na manhã desta sexta-feira (27), a equipe de Fiscalização Urbanística, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) esteve presente no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, para promover mais uma desmobilização de uma construção, erguida irregularmente, na subzona de preservação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8).

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal, Semsur e Urbana.

O supervisor Geral de fiscalização Urbanística, Rana Santos explica que como se trata de uma subzona de de preservação de uma ZPA, a edificação não poderia ser licenciada.

Na ocasião da visita, foi emitido um auto de infração ao construtor que estava construindo irregularmente e concedido um prazo de 30 dias para apresentar defesa.

O caso foi julgado procedente e emitida uma notificação para demolição do imóvel, sendo dado um prazo de até 2 semanas para que o serviço fosse realizado.

Porém, segundo o supervisor, o proprietário da área entrou com um Mandado de Segurança, seguido por um pedido de reconsideração, ambos negados pela justiça. Após decorridos todos os prazos legais, a Semurb obteve devidas autorizações para realização da demolição.

O supervisor ressalta que não podem haver construções nessas subzonas de preservação ambiental. “Os proprietários podem murar o terreno, fazer o uso da área para o cultivo e plantação, mas não deve haver a construção de um imóvel no local”, relatou.

Dessa forma, com o objetivo de coibir ocupações irregulares em áreas públicas da capital potiguar, desde o mês de maio, a Semurb vêm executando um cronograma de demolições em todas as regiões da cidade, focando na desocupação de imóveis construídos de forma ilegal e em terrenos pertencentes ao Município.

“Estamos fazendo um trabalho contínuo de fiscalizações, já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, finalizou Rana Santos.

Denúncias

A população pode colaborar denunciando irregularidades à Ouvidoria da secretaria pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Nos fins de semana e feriados, as denúncias devem ser encaminhadas ao Ciosp pelo número 190.

Fonte e foto: Assessoria