O governo português notificará 33.983 imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, para deixarem o país voluntariamente ou à força, se necessário.

A informação foi divulgada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, nesta semana, durante entrevista coletiva sobre o primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações.

O número quase dobrou em pouco mais de um mês, subindo de 18 mil casos conhecidos anteriormente.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo(Aima) está emitindo cerca de 2.000 notificações por dia, processo que acelerou na semana passada e que o ministro descreveu como “semiautomático”.

Leitão Amaro afirmou na coletiva: “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”.

Sobre o ritmo atual, declarou: “[A Aima] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia” .

Ele também mencionou que cerca de mil notificações de abandono voluntário já foram emitidas: “Estamos na ordem de um milhar [de casos] em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”.

Perfil dos notificados

Os cidadãos da Ásia representam a maioria dos imigrantes notificados.

A lista é liderada por indianos (13.466), seguidos por brasileiros(5.386), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180).

Outras nacionalidades somam 2.790 pessoas.

Processo legal

O ministro explicou o procedimento: “Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo [expulsão forçada] depois de um novo procedimento” .

Todo o processo é acompanhado pelas forças de segurança, que podem agir para expulsar os notificados se necessário.

Dos 184.059 pedidos de residência analisados pela Aima vinculados ao sistema anterior, de “manifestação de interesse”, 150.076 foram aprovados.

Com os 33.983 pedidos recusados que resultaram em notificação para deixar o país, a taxa de rejeição chega a 18,5%, o que significa que quase dois em cada dez pedidos com decisão final foram negados.