O Partido Liberal (PL) oficializou nesta segunda-feira (14) o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe anistia aos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa foi liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que justificou a medida como resposta à pressão da base do governo Lula sobre parlamentares.

“O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, declarou o parlamentar.

O requerimento, que inicialmente seria protocolado apenas ao fim de abril, foi antecipado como forma de proteger o apoio já conquistado. Com 264 assinaturas, o documento foi registrado no sistema da Câmara dos Deputados e agora aguarda a inclusão na pauta do plenário.

“Agora está protocolado e público”

Em comunicado dirigido a outros parlamentares, Sóstenes destacou o temor de que aliados do Planalto estivessem atuando para desmobilizar o apoio à proposta:

“Amigos, acabo de dar entrada ao requerimento de urgência do PL da Anistia. Com 264 assinaturas, devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia. Agora está protocolado o documento e público todos que assinaram.”

O gesto reforça a articulação da oposição em torno da tramitação acelerada do projeto, que, se aprovado em plenário, poderá seguir diretamente à votação, sem passar por comissões.

Projeto amplia escopo da anistia

O texto da proposta prevê anistia ampla a todos os acusados de participação direta ou indireta nos atos do 8 de janeiro, incluindo manifestações, invasões e depredações ocorridas nas sedes dos Três Poderes. A justificativa aponta prisões em massa e a ausência de individualização das condutas como fatores que legitimam a iniciativa.

Segundo defensores da proposta, a medida busca reparar injustiças jurídicas e representa um gesto simbólico contra o que classificam como uso político do Judiciário.

Governo atua para frear tramitação

Do outro lado, governistas atuam nos bastidores para tentar barrar o avanço do projeto. A base aliada do presidente Lula tem trabalhado silenciosamente para convencer parlamentares a retirar assinaturas do requerimento, estratégia que já vinha provocando hesitações dentro de partidos de centro e centro-direita.

Com a antecipação do protocolo, a oposição evita desistências de última hora e pressiona para que o projeto entre rapidamente na pauta do plenário, cenário que pode reacender a tensão entre os poderes.

Por enquanto, a urgência ainda depende de votação em plenário para ser confirmada. Se aprovada, o Projeto de Lei da Anistia poderá ser analisado e votado diretamente, sem o trâmite tradicional pelas comissões temáticas da Casa.

Deu em ContraFatos