A previsão da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) é de que as aulas retornem nesta terça-feira (1º). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) confirmou que as aulas retornam nesta terça.

“Esperamos que a partir de amanhã tudo volte à normalidade na rede estadual de ensino, com aulas e retomando as aprendizagens que ficaram suspensas durante esses 30 dias de movimento”, disse a secretária Socorro Batista.

Sobre os dias que ficaram em greve, a secretária informou que a SEEC vai elaborar um calendário de reposição “para o devido cumprimento”.

A proposta do governo aceita pela categoria inclui um reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional do magistério de 2025, que será implementado da seguinte forma:

• 5% em abril e 1,27% em junho para aqueles que já recebem acima do piso;
• 6,27% já em abril – com efeitos retroativos a janeiro – para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso

Outros dois pontos que estavam na proposta foram gratificações para os diretores de escolas e professores temporários. Veja abaixo a explicação da secretária Socorro Batista para esses dois pontos.

➡️ Para os diretores e gestores escolares: “Nós vamos fazer um reajuste nas gratificações desses gestores que estão com essas gratificações congeladas desde 2015 e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano [2026], quando nós teremos empossados os novos diretores eleitos em dezembro”, disse a secretária.

➡️ Para os professores temporários: “O governo do Estado vai publicar amanhã [terça-feira] um decreto em que nós afirmamos que todos os contratos temporários dos professores do Rio Grande do Norte, a partir de agora, vão ser contemplados com o pagamento da gratificação natalina e do texto de férias”. Segundo o Sinte, o pagamento do 13º salário e do terço de férias ficou prometido até o dia 10 de julho.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Bruno Vital disse que quatro das cinco pautas que a categoria lutava no momento foram atendidas.

“Uma proposta que é razoável, que a categoria entendeu que precisava acatar, porque ela atende a pauta de reivindicação que a categoria vem apresentando desde o início do movimento”, explicou.

“Nós tínhamos cinco pontos centrais dessa pauta – quatro desses pontos foram atendidos e fica um pendente ainda de atender, mas a gente segue na luta por essa questão, que é a questão das escolas de tempo integral”.

Os quatro pontos, segundo citou são:

• o reajuste do piso salarial;
• o plano de carreira dos funcionários;
• a Lei do Porte das Escolas;
• as discussões referentes aos professores temporários

Sobre a Lei do Porte das Escolas, o Sinte informou que o governo do RN prometeu enviar o projeto para a Assembleia Legislativa até o fim de maio deste ano.

Ficou acertado na negociação também que a minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da educação será enviada à diretoria do Sinte-RN em até 15 dias, segundo o Sinte, para análise.

Após acordo, a pauta será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN para se transformar em projeto de lei.

O Sinte-RN também deliberou sobre a judicialização dos retroativos de 2023, 2024 tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.