O parlamentar, no entanto, não foi indiciado nem denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação sobre a trama golpista. O único caso em discussão no momento contra o filho do ex-presidente no STF é o pedido de apreensão do seu passaporte pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). A Corte, no entanto, pediu posicionamento da PGR, e o caso não envolve pedido de prisão.

Eduardo Bolsonaro cita, em sua fala, o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que a PGR se manifeste sobre o pedido dos deputados petistas de que seu passaporte seja apreendido. A representação ainda não foi apreciada.

— Se Alexandre de Moraes quer prender meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar seus crimes nos EUA, então é justamente aqui que vou ficar e trabalhar mais do que nunca — afirmou ele. — Abdico temporariamente do meu mandato, irei me licenciar sem remuneração, para que eu possa me dedicar integralmente para que eu possa buscar as devidas sanções para os violadores dos direitos humanos.

O deputado afirmou que permanecerá nos EUA para “lutar” pela anistia aos presos pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e que só retornará ao Brasil quando Moraes for punido por “abuso de autoridade”.

O deputado era cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara (Creden), que seria a primeira pedida do PL entre as comissões permanentes. A ideia seria usar o cargo para uma aproximação institucional com o governo americano, comandado por Donald Trump. A comissão é responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Casa com governos e entidades internacionais.

Segundo Eduardo, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) será indicado para ocupar o cargo na Creden em seu lugar. A liderança do PL na Câmara disse que ainda não sabe quem poderá ocupar o lugar de Eduardo na comissão. Além de Zucco, são cotados os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Filipe Barros.

Lideranças do PL foram pegas de surpresa pelo anúncio. Até o fim da manhã de hoje, assessores do partido também não haviam sido informados. O vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes, também ex-líder da legenda, disse que a decisão de Eduardo foi pessoal e corajosa.

— Foi uma decisão pessoal e corajosa. Soubemos no momento em que ele comunicou a todos, ninguém sabia. Ele não tinha comentado nada, mas o partido respeita a decisão dele — disse Altineu Côrtes.

Deputados do PL admitiam que, como presidente da comissão, Eduardo teria mais prestígio e status para defender o pai em eventos internacionais, movimentação que já vem ocorrendo. O “Zero Três” liderou uma campanha contra Moraes nos últimos meses. No início de fevereiro, ele esteve em Washington, a capital dos EUA, e voltou para a cidade na semana passada.

— Minha posição de deputado federal me facilitava, sim, a abertura de portas internacionais, mas essas portas já estão abertas. No mesmo dia em que os deputados do PT pediram a apreensão do meu passaporte, eu já estava nos EUA — relatou Eduardo no vídeo.

Diante da investida do PL para comandar a comissão, o PT sinalizou que também queria o posto, ou tentava articular para que outro partido de centro assumisse o colegiado.