Uma rede colaborativa reunindo 34 instituições, entre órgãos e entidades públicos de todas as esferas de poder, vai lançar, no dia 17 de março de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, cerimônia que marca a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN).

A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), parceiro na sua implementação. O Gaepe-RN é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil.

Na programação, que contará com representantes das instituições parceiras, será apresentado o propósito do Gaepe-RN e debatidos temas como a importância do diálogo para a qualidade da educação e o enfrentamento dos desafios.

Em mesa redonda, haverá o compartilhamento de experiências, mostrando como o Gaepe tem contribuído para transformar a Educação em outros estados. Ao fim, será feita a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, com cerimônia solene de adesão com ato simbólico.

Confira quais são as instituições parcerias do Gaepe-RN:

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS-RN)
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN)
Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS-RN)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL)
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN)
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Instituto Articule
Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
Instituto Rui Barbosa – Comitê de Educação (IRB)
Ministério Público de Contas (MPC)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN)
Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE)
Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA-RN)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
União dos Conselhos Municipais de Educação, Seccional do Rio Grande do Norte (UNCME-RN)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME/RN)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Fonte: Assessoria