O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse neste sábado (1°) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a possibilidade de apreender seu passaporte.

Trata-se de uma notícia-crime apresentada na PGR e no STF pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

No documento, os parlamentares atribuíram a Eduardo crimes contra a soberania nacional. Então, pediram que o passaporte do deputado fosse apreendido a fim de paralisar as “condutas ilícitas em curso” e que ele seja investigado criminalmente por articular reações ao Supremo com políticos norte-americanos.

A dupla petista alegou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) angariou uma “verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”. Eduardo respondeu que não há justiça no Brasil, mas perseguição.

“Se suas ações fossem legítimas, eles não entrariam em pânico comigo apenas expondo os fatos para o mundo. Mas eles sabem: o que temos no Brasil hoje não é justiça, é perseguição, é autoritarismo; é tirania. E a história é clara: tiranos sempre caem”, continuou. Nas redes sociais, o ex-presidente defendeu o filho, dizendo que ele seria vítima de uma “perseguição implacável”.

Ele ainda ressaltou que sua atuação nos EUA serve para “denunciar” fatos que acontecem no Brasil, a exemplo da prisão do ex-deputado Daniel Silveira.

Moraes aguarda o parecer da PGR para tomar qualquer decisão. Nos últimos dias, o magistrado foi alvo de ações e críticas de membros do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, que é aliado político de Bolsonaro.

Em nota, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

A manifestação ocorreu dias depois da suspensão da rede social Rumble do Brasil. Em 21 de fevereiro, Moraes bloqueou a rede social por descumprir ordens da corte e não indicar um representante legal no Brasil. A decisão ainda passará pelo crivo do plenário do STF.

Após o comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil defendeu a atuação do STF e destacou que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. Moraes também se manifestou, dizendo que o Brasil deixou de ser “colônia em 1822″.