Em uma sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes respondeu ao governo dos Estados Unidos (EUA) e aos parlamentares do Partido Republicano, embora não tenha mencionado seus nomes explicitamente.

Durante esta semana, mensagens foram enviadas ao juiz pelo Executivo dos EUA e um comitê do Congresso americano. Uma entidade associada ao Departamento de Estado criticou as decisões do Judiciário Brasileiro, enquanto um projeto de lei que poderia proibir a entrada de Moraes nos Estados Unidos foi aprovado pelo comitê da Câmara.

“Nestes 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos Direitos Humanos, da igualdade entre as nações e nosso juramento integral em defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil”, disse o juiz do STF.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822, e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor.”

Moraes também fez referência a uma declaração de Guimarães Rosa, que afirmava que a vida demanda do homem “coragem”. Além disso, o juiz respondeu ao aceno de solidariedade de seu colega Flávio Dino, a respeito de uma visita a Carolina (MA), considerando que ele pode ser proibido de entrar em território americano.

Projeto de lei que atinge Moraes nos EUA

Segundo os parlamentares americanos a favor do projeto de lei direcionado a Moraes, em abril de 2024, o magistrado do STF instruiu que companhias dos EUA, incluindo a X, interrompessem ou excluíssem “mais de 150 contas de rede social — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA — ou enfrentassem multas severas”.

De acordo com o comitê, a ação seria considerada censura e poderia ameaçar a “liberdade de expressão” — um direito assegurado pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

As informações são da Revista Oeste.

Deu em ContraFatos